O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) de Caraguatatuba informa que a partir de segunda-feira, dia 4, estarão abertas as inscrições para eleição dos representantes da Sociedade Civil, nas vagas de Conselheiros titulares e suplentes, biênio 2025/2027. Confira aqui
Ilustração: Logo com inscrições Conselho Municipal do Idoso Caraguatatuba/SP
A eleição de Conselheiros Representantes da Sociedade civil do CMDDI abrangerá os seguintes segmentos: três representantes titulares e três representantes suplentes de Sindicatos e/ou Associações Civis; três representantes titulares e três representantes suplentes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos; um representante titular e um representante suplente de Instituição de Nível Superior; três representantes titulares e três representantes suplentes pessoas físicas acima de 60 anos, residentes no município.
A função de Conselheiro do CMDDI é considerada de caráter relevante e prioritário e não será remunerada.
As inscrições vão até o dia 22/11, e devem ser efetuadas, presencialmente, na Sede do Conselho, à Rua Jorge Burihan, bairro Jardim Jaqueira. Os candidatos deverão preencher uma ficha cadastral e apresentar cópia dos seguintes documentos: cópia de Identidade – RG; cópia do CPF; cópia do comprovante de endereço.
No caso de representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis, inclusive aquelas voltadas especificamente aos idosos, deverá o interessado apresentar também ofício do Sindicato e/ou Associação Civil, indicando o candidato titular e suplente; cópia da ata da eleição e posse da diretoria em exercício; cópia do estatuto do Sindicato e/ou Associação Civil em vigor; cópia do CNPJ do Ministério da Fazenda.
No caso de representante de Instituição de Nível Superior, o candidato deverá apresentar ainda, ofício da Instituição de Nível Superior indicando o candidato titular e suplente; cópia da ata da eleição e posse da diretoria em exercício; cópia do CNPJ do Ministério da Fazenda.
No caso de pedido de impugnação, a análise ocorrerá no prazo de 48 horas, pelos membros da Comissão Eleitoral e será encaminhado para ciência do candidato, por e-mail e publicado no diário Oficial do Município.
O candidato que sofrer alguma impugnação será avisado por e-mail e também haverá comunicado informativo no Diário Oficial do Município no dia 3/12. A pessoa terá 48h para apresentar recurso por escrito na Sede deste Conselho.
Não havendo impugnação de candidaturas, no dia 2/12 será divulgada lista final dos aptos ao pleito eleitoral.
A eleição será realizada presencialmente no dia 17/12, das 9h às 16h, na Sala do Conselho. Poderá votar qualquer eleitor de Caraguatatuba, mediante apresentação de Título de Eleitor de Caraguatatuba e RG ou CNH.
A eleição ocorrerá através de cédula de papel, que deverá ser depositada na urna de votação. Cada eleitor poderá votar em um candidato de cada segmento da Sociedade Civil, somando quatro votos no total.
O voto é secreto, podendo caso precise o eleitor solicitar ajuda de um familiar ou pessoa de confiança para realizá-lo.
A apuração dos votos ocorrerá logo após o encerramento da eleição, devendo ser observado se ainda há eleitores inscritos para votar no recinto.
Serão eleitos os conselheiros que obtiverem o maior número de votos e os demais ficarão como suplentes.
Em caso de empate, será considerado eleito o conselheiro com maior idade e, permanecendo o empate, será eleito o candidato com atuação há tempo em conselho de direitos da pessoa idosa.
No caso de desligamento do conselheiro eleito, assumirá o conselheiro suplente, obedecida à ordem de classificação.
A Comissão Eleitoral é composta por representantes do Poder Público, que são Ana Carolina Medeiros Morotomi e Alexandre Barroqueiro de Carvalho. E pelos representantes da Sociedade Civil, Lidiane Dias dos Anjos e Celia Alves Guimarães.
A Comissão Eleitoral contará como suporte do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, Lucas Fernando Perez de Carvalho Pinto.
Cabe à Comissão Eleitoral acompanhar o processo eleitoral, auxiliando os segmentos da Sociedade Civil no processo de organização e habilitação de candidatos e eleitores e conduzir a eleição até seu final.
