A Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), publicou no “Diário Oficial do Estado” o edital de licitação para a contratação da dragagem do Porto de São Sebastião. A obra prevê a retirada de sedimentos do fundo do berço de atracação e da bacia de manobra, o que aumenta o calado operacional dos navios – permitindo, assim, o transporte de maior volume de cargas.
O objetivo das obras é restabelecer a profundidade do berço de atracação principal, do berço interno e do seu entorno, para reforçar a segurança da operação portuária e otimizar a navegação. Serão retirados sedimentos do leito marinho, como lama, areia e pequenas rochas que se acumulam devido ao vento, correntes, chuva e outros eventos.
O canal de acesso ao Porto de São Sebastião possui um dos maiores calados do Brasil, chegando a 25 metros de profundidade – o que é um atrativo para embarcações de grande porte e permite operar volumes maiores de carga. Para isso, é importante fazer a manutenção periódica da profundidade na área de atracação, que é menor por estar perto da costa. Atualmente, essa profundidade chega a 8,70 metros. Por este motivo é fundamental contratar o serviço de dragagem de manutenção.
A empresa vencedora da licitação terá a obrigação de restabelecer a profundidade mínima de 10 metros e retirar um volume de 34.588,37 metros cúbicos – o equivalente a mais de 2.000 caminhões cheios. O prazo previsto para a execução é de cinco meses.
As propostas das empresas interessadas serão recebidas pela Companhia no dia 15 de janeiro de 2025, às 9h, em sessão pública. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas de São Sebastião está disponível no site da Companhia por meio do link: https://portoss.sp.gov.br/.
O edital com todos os critérios para participação pode ser acessado no endereço eletrônico: https://l1nk.dev/r9I8h.
Para que a manutenção da profundidade aconteça, são realizadas medidas de mitigação, como o monitoramento ambiental. As obras e o acompanhamento são aprovados pelo Ibama, órgão licenciador.
Sobre o Porto
Administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o Porto de São Sebastião é uma delegação federal ao Governo do Estado de São Paulo, sendo, portanto, um porto público.
No primeiro semestre de 2024, a movimentação de cargas no Porto bateu recorde histórico. Ao todo, foram movimentadas 760 mil toneladas, 57% mais que no mesmo período de 2023.
Os principais produtos de importação são: barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, produtos siderúrgicos, máquinas e equipamentos, bobinas de fio de aço e cargas gerais. Já para exportação são: açúcar, peças, máquinas e equipamentos, coque de petróleo, produtos siderúrgicos e cargas gerais.
