A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba registrou 24 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (15 e 16/2). A ação resultou em três multas, cada uma no valor de 460 VRMs, o equivalente a R$ 2.212.
#PraTodosVerem: Fiscal sentado em banco na praia preenche notificação sobre alvará de funcionamento (Foto: Divulgação/PMC)
Além disso, fiscais realizaram uma operação na praia da Cocanha com o objetivo de organizar as atividades náuticas. Na ocasião, foi identificado o uso de bolha inflável no mar com criança dentro. A atividade não é regulamentada no município e não é permitida devido aos riscos à vida.
Na Prainha e Martim de Sá, os agentes visitaram todos os quiosques e alertaram aos responsáveis sobre a obrigatoriedade de evitar o excesso de mesas e cadeiras e, dessa forma, garantir o espaço adequado para os banhistas. O trabalho faz parte da operação “Castelinho de Areia”, deflagrada pelo grande número de reclamações de frequentadores.
No setor de fiscalização do turismo de um dia, uma van foi autuada no valor de 500 VRMs, ou R$ 2.405, por exercer atividade sem autorização do município. A lei n° 2.456, de 7 de dezembro de 2018, determina a proibição do trânsito de veículos pelo município sem a devida permissão. Para que veículos de turismo entrem no município é preciso verificar os trâmites na Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão.
