Ministro Paulo Teixeira durante participação no programa Voz do Brasil desta segunda-feira (17) – Foto: Frame de vídeo
Programa de renegociação de dívidas facilitará a retomada da produção de alimentos pelo pequeno agricultor e incrementará a oferta que vai para a mesa dos brasileiros
Alimentos mais baratos e mesa dos brasileiros mais farta. Essas são algumas metas do Governo Federal, como reforçou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante entrevista concedida nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, ao programa “Voz do Brasil”.
Para aumentar a produção de alimentos e tornar os preços mais competitivos e adequados ao bolso da população, foi lançado, na semana passada, o programa Desenrola Rural, com o objetivo de permitir que produtores da agricultura familiar renegociem seus débitos, com descontos de 90% do valor da dívida, e, assim, possam voltar a ter acesso aos créditos agrícolas e incrementar a produção de alimentos que abastece a despensa dos brasileiros.
Segundo Paulo Teixeira, a maior parte da produção dos alimentos in natura no Brasil vem da agricultura familiar e do médio agricultor. No entanto, a estimativa é de que cerca de 1,3 milhão de agricultores no Brasil estão com alguma restrição de acesso ao crédito, o que dificulta ou inviabiliza a produtividade.
Com o Desenrola Rural, instituído pelo Decreto Nº 12.381, eles poderão não só sair da lista de devedores como ter acesso a empréstimos para produção e mecanização agrícola, com juros menores.
“O que a gente quer é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos mais saudáveis para a mesa do povo brasileiro. E o crédito agrícola é muito generoso. Os juros no Brasil estão a 13,25%. Os juros do crédito agrícola são 3% para produzir alimentos e de 2% para os alimentos agroecológicos”, compara Paulo Teixeira.
Os produtores poderão consultar sua situação junto às instituições com as quais têm dívidas a partir da próxima segunda-feira, 24 de fevereiro. Aqueles que têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União terão até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.
O ministro também falou do Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural), do Governo Federal, que faz parte do Novo Acordo de Mariana e que vai beneficiar agricultores e pescadores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015.
ACORDO DE MARIANA – Agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), em 2015, vão ser atendidos pelo PTR-Rural. O recurso é fruto de uma pactuação feita entre o Governo Federal, o Ministério Público Federal e a Vale. Serão beneficiados aqueles que foram atingidos nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, que estão a até cinco quilômetros do centro da calha dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Rio Doce ou na mancha de inundação do Rio Doce.
A partir do dia 6 de março, os beneficiados receberão o valor, que, durante 36 meses, será de um salário mínimo e meio, ou seja, R$2.277,00 por mês. Após esse período, nos 12 meses seguintes, eles vão receber um salário mínimo, ou seja, R$1.518,00 por mês.
O programa tem o potencial de atender 10 mil agricultores (as) familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, além dos agricultores familiares atingidos pelo rompimento da Barragem no Fundão.
Para receber o benefício, porém, é preciso fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), até o prazo limite de 6 de março. Este cadastro pode ser efetuado pela Internet. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-000-7110.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
