Intervenção Stella Maris_01: Médicos estão paralisados desde a quinta-feira da semana passada
Acácio Gomes
A Prefeitura de Caraguá protocolou ontem na Justiça o pedido de intervenção municipal na Casa de Saúde Stella Maris. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Sérgio Luiz Pinto Ferreira, em entrevista ao Imprensa Livre.
“Na verdade a intervenção poderia ser feita por decreto assinado pelo prefeito, mas a administração preferiu protocolar o pedido no Fórum de Caraguá, até porque a Justiça tem acompanhado o caso atentamente e queremos fazer tudo dentro da lei”, esclareceu.
Ele acredita que a decisão deve sair em pelo menos 24 horas, por conta da atual situação da greve dos médicos na unidade hospitalar. “A situação merece agilidade. Esgotamos todas as tentativas de negociações e então decidimos a intervenção que será de três anos, prazo inclusive que teremos pronto o Hospital Regional”, esclarece.
O secretário confirmou que a gestão passará a ser da Prefeitura, embora admita a necessidade de um processo de transição. Não temos intenção de dispensar o corpo clínico. Quem tiver intenção de continuar prestando serviço vamos contar. Se não quiserem, teremos de ir ao mercado contratar, seja da região ou de fora”.
Questionado sobre os gastos que serão necessários para o funcionamento da Casa de Saúde Stella Maris, o secretário de Saúde disse que a Prefeitura de Caraguá vaitrabalhar com o valor que foi sugerido na audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (12/7).
“Vamos trabalhar com a ajuda do Estado de R$ 718 mil e mais R$ 200 mil do município. Precisamos resolver o impasse. Não há como cruzarmos o braço para a questão. A unidade precisa voltar a atender. Hoje, por exemplo, não temos acesso aos serviços da Santa Casa”.
Ferreira citou também que a UPA está atendendo a população e que os casos de maior gravidade são remanejados para outras cidades, entre elas, São Sebastião e Ilhabela. “No caso das parturientes estão tendo apoio do Hospital de Clínicas de São Sebastião. Até que resolvamos a questão da intervenção, vamos apelar para outras cidades”.
Enquanto não há decisão judicial sobre o assunto, o atendimento na Casa de Saúde Stella Maris continua suspenso, já que os médicos estão em greve há seis dias. Os cerca de 70 profissionais paralisaram o atendimento por conta do não pagamento dos vencimentos do último dia 10 de junho. Segundo a categoria, além disso, o pagamento dos salários atrasados nos meses de fevereiro, março e abril, negociado em três prestações a partir de 20 de junho, também deve ficar comprometido.
Essa é a segunda em menos de três meses que o atendimento é paralisado na unidade por conta dos mesmos problemas. Em abril houve uma paralisação de quase uma semana para atendimento de casos de urgência e emergência, mas um acordo colocou fim a paralisação. Prefeitura e Estado afirmam que os repasses estão em dia com a entidade. Por sua vez, a direção da Casa de Saúde diz que o repasse não é suficiente para manter a unidade em funcionamento e honrar com o pagamento dos médicos.
Intervenção federal
A Ong Olho Vivo, recém reativada em Caraguatatuba, protocolou ontem um pedido ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) uma intervenção imediata do Ministério da Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) de Caraguá. A entidade está, inclusive, colhendo assinaturas pela internet de moradores do município e usuários do sistema. “O único hospital está sendo asfixiado financeiramente por uma administração pública municipal”, cita no documento a entidade. A Ong convocou ainda um protesto contra a situação da saúde no município. A manifestação será hoje, a partir das 18h, com concentração na Praça da Bíblia.
Intervenção é ilegal e Prefeitura não cumpre acordo, afirma advogado do Stella Maris
O advogado da Casa de Saúde Stella Maris, Tarcísio Rodolfo Soares, informou à reportagem que tal medida pretendida pela Prefeitura de Caraguá de intervenção municipal não é cabível. “O que alegam é a medida é para que o atendimento seja retomado. Não enseja intervenção a falta de recursos ou a falta do pagamento de repasses. A Prefeitura não está cumprindo os acordos e se recusa a pagar. A administração cria o caos para dizer que resolve depois”.
Ele garantiu que se a decisão for pela intervenção, a Casa de Saúde Stella Maris vai recorrer. “Há como reverter, pois a intervenção é ilegal”. Segundo o advogado, não houve acordo com a Prefeitura na audiência conciliatória, pois a Prefeitura ofereceu somente R$ 200 mil para que os atendimentos fossem retomados. “Hoje o nosso déficit é de R$ 1,1 milhão e a Prefeitura queria repassar mais R$ 200 mil entendendo como se fosse uma ajuda, mas nós entendemos que é pagamento para prestação de serviços. Não houve acordo, pois isso não supre as necessidades da entidade. Além disso, querem que o Estado repasse R$ 718 mil para regionalizar os serviços de média complexidade. Isso não é possível, pois querer aumentar a prestação de serviço sem pagar o suficiente. Reafirmamos que o déficit é de R$ 1,1 milhão para atender a demanda atual”, destacou.
Atendimento em São Sebastião gera preocupação
A Prefeitura de São Sebastião informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a cidade já registra um aumento de 200% no atendimento às parturientes devido à paralisação do atendimento médico da Santa Casa Stella Maris, em Caraguatatuba.
“A maior preocupação neste momento é com os atendimentos da maternidade, já que Caraguatatuba é referência regional em neonatologia, inclusive com UTI. São Sebastião está atendendo acima de sua capacidade e já começa a sentir as complicações em casos mais graves. O Pronto Socorro Central de São Sebastião também registrou 25% de aumento em sua demanda. Além disso, já houve alteração em relação às cirurgias eletivas, que foram suspensas para que o centro cirúrgico receba as demandas de urgência e poli traumatismo”.
No documento, a Prefeitura de São Sebastião alerta que a população da região está sujeita a uma situação de risco. “A Secretaria de Saúde de São Sebastião já entrou em contato com a Delegacia Regional de Saúde (DRS) na última sexta-feira com base em Taubaté, expondo a situação e as dificuldades desta sobrecarga no sistema municipal”.
Foto: Acácio Gomes/IL
Fonte Imprensa Livre
