Agricultores familiares de Caraguatatuba têm a oportunidade de se credenciar para participar do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS), por meio da Chamada Pública nº 003/2025.
O processo prevê o cadastro de produtores para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, que serão adquiridos pelo programa, com o intuito de atender a diversas comunidades.
O credenciamento será realizado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba. A entrega da documentação exigida pode ser feita até o dia 11 de abril de 2025, das 8h às 17h, na entidade credenciadora, situada na Estrada Pirassununga, 500 – Bairro Porto Novo.
A documentação necessária inclui a habilitação jurídica e a proposta de venda, que devem ser entregues dentro do período especificado ou enviadas por correio, desde que recebidas pela entidade credenciadora até o dia 14 de abril de 2025, das 8h às 8h59. A entrega deve ser feita em envelope endereçado à Comissão de Avaliação e Credenciamento – Chamada Pública nº 002/2025.
Interessados podem obter mais informações e acessar o edital completo nos sites oficiais http://www.sap.sp.gov.br e http://www.itesp.sp.gov.br.
A análise da documentação será realizada no dia 14 de abril, a partir das 9h. A Chamada Pública permanecerá válida até 31 de agosto de 2025. O intuito do credenciamento é garantir a aquisição de produtos da agricultura familiar para o PPAIS, que visa fortalecer a produção local e promover a alimentação saudável e sustentável para as populações em situação de vulnerabilidade social.
Dúvidas
Aos agricultores familiares que tiverem dúvidas na proposta de vendas e na documentação exigida, podem procurar o departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio do telefone/Whatsapp 12 99731‑3619 (Parque Natural Municipal do Juqueriquerê).
Confira o edital
Chamada Pública: 003/2025
