A Câmara Municipal de Caraguatatuba completa nesta semana, os primeiros
100 dias da atual gestão. O balanço mostra o compromisso dos vereadores
com o desenvolvimento da cidade, o atendimento às principais demandas da
população e a busca pela construção de políticas públicas.
Entre os destaques nestes primeiros três meses, está a reforma
administrativa, que desde o início do mandato, o presidente Antonio
Carlos Junior junto aos servidores efetivos se empenharam na elaboração
do projeto, sendo um ponto essencial para modernização da Câmara. O
projeto já foi lido e passará por duas audiências públicas, nos dias 14
e 16 de abril, às 18h. Com a reforma, será possível a realização do
concurso público, que é uma das metas da atual gestão.
Outra ação adotada foi a regularização da segurança do prédio do
Legislativo e do anexo, com a conquista do Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros (AVCB), que estava vencido há mais de um ano e meio. Segundo o
presidente esse foi um dos maiores desafios, e agora, é possível ter um
prédio seguro e apto para receber servidores e munícipes.
Em continuação aos trabalhos, os vereadores apresentaram 139 indicações,
que contempla desde questões de infraestrutura urbana e manutenção e
limpeza de espaços públicos, até sugestões relacionadas à educação,
saúde, assistência social, mobilidade, entre outros. Essas indicações
são reflexo do trabalho diário dos parlamentares junto à população
dentro das comunidades.
Além disso, foram protocolados 19 projetos de lei e um projeto de lei
complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
concedendo anistia aos créditos tributários e não tributários
municipais, em andamento pelo Executivo.
Os vereadores ainda apresentaram 125 requerimentos solicitando
informações ao Poder Executivo. Também foram apresentadas oito moções,
de aplauso, reconhecimento, apoio, repúdio e pesar, que demonstram o
apoio da Câmara a causas relevantes da cidade.
Em relação às homenagens e valorização da cultura local, a Câmara
aprovou 14 projetos de decreto legislativo, concedendo títulos como o de
“Gratidão Caiçara” e “Cidadão Caraguatatubense” às pessoas que
contribuíram significativamente e marcaram história com o município.
A Câmara também fortalece os canais de comunicação com os cidadãos, com
transmissões ao vivo das sessões, atualizações nas redes sociais
oficiais e maior transparência nas atividades legislativas, contando com
trabalho da TV Câmara, que permite que a população acompanhe o que está
sendo feito pelo Legislativo.
O presidente da Câmara, Antonio Carlos Junior, disse que os números
refletem o esforço de todos os vereadores e que o trabalho nesses
primeiros meses tem sido intenso e coletivo. “Estamos comprometidos em
aproximar a Câmara da população, seguindo firme no objetivo de trabalhar
com seriedade, transparência e compromisso”, destaca.
Acompanhe a Câmara Municipal de Caraguatatuba pelo site oficial
(www.camaracaragua.sp.gov.br) e pelas redes sociais.
Câmara Municipal de Caraguatatuba apresenta balanço dos 100 primeiros dias de trabalho
