A 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba, realizada
nesta terça-feira (27/05), foi marcada pela aprovação unânime, em regime
de urgência, do projeto de auxílio financeiro destinado aos aposentados
e pensionistas da Prefeitura de Caraguatatuba vinculados ao Regime
Próprio de Previdência Soci-al.
O benefício contribui para a redução das desigualdades sociais e promove
maior dignidade na fase de aposentadoria. A medida busca fortalecer o
vínculo de res-peito e reconhecimento àqueles que contribuíram para o
desenvolvimento de Caraguatatuba, garantindo que possam usufruir de uma
qualidade de vida mais justa e equilibrada.
Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram ainda projetos
importantes, como o PL nº 28/25, de autoria do Executivo, que trata da
ratificação de altera-ções no contrato do Consórcio Intermunicipal Três
Rios e o Projeto de Lei nº 32/25, apresentado pelo vereador e presidente
da Câmara, Antonio Carlos Junior, que prevê a obrigatoriedade da fixação
de placas ou painéis informativos em imóveis locados pelo Poder Público.
A sessão ainda contou com encaminhamento de 23 requerimentos,
solicitando informações e providências do Executivo sobre temas como
pavimentação de ruas, iluminação pública, construção de ponte,
implantação de hemocentro, usi-na de compostagem, além de outros
questionamentos, além da leitura de oito projetos e sete moções.
As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo
pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara
(www.camaracaragua.sp.gov.br) e pela página no Facebook
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Projeto de auxílio financeiro aos aposentados e pensionistas é aprovado pela Câmara de Caraguatatuba
