O Governo Municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), lançou o site oficial da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. A plataforma, disponível no endereço https://sites.google.com/view/pnabcaraguatatuba tem como objetivo centralizar as informações sobre os editais, etapas de execução, prestação de contas e materiais de apoio aos proponentes contemplados pela política.
Com navegação simples e conteúdo acessível, o portal organiza todas as ações da PNAB no município de forma clara e transparente. Nele, é possível acessar os editais abertos e encerrados, conferir cronogramas, atas de reuniões e audiências públicas, manuais e cartilhas oficiais, além de acompanhar as notícias recentes relacionadas ao processo de implementação da política cultural federal em Caraguatatuba.
Entre os destaques do site está a seção dedicada à premiação dos Pontos de Cultura, realizada por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) dentro do Ciclo 1 da PNAB. A iniciativa reconheceu coletivos e entidades com histórico de atuação na cultura comunitária e tradicional, consolidando uma Rede Municipal de Pontos de Cultura.
Para Hannah Ferreira, presidente da Comissão de Aplicação e Implementação da PNAB em Caraguatatuba (CAIPNAB), a criação do site atende a uma diretriz prevista na própria lei. “Desde sua criação, a PNAB já indicava a importância da transparência e da ampla divulgação das ações. No Ciclo 1, nosso canal era um aglomerado de links soltos. Agora, com este site, estamos estruturando tudo de forma clara, acessível e contínua. O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso às informações por parte da comunidade cultural do município”, afirma.
A PNAB é uma política federal permanente, criada pela Lei nº 14.399/2022, que destina recursos para fomento direto à cultura em todos os municípios brasileiros. Em Caraguatatuba, sua implementação é acompanhada pela CAIPNAB, que conta com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil.
Para acompanhar as ações da PNAB em Caraguatatuba, acesse: https://sites.google.com/view/pnabcaraguatatuba .
