PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 20 DE AGOSTO DE 2013 – TERÇA-FEIRA – 19h30
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Cria a Comissão de Assuntos relevantes destinadas a estudar e propor medidas sobre a coleta, transporte, acondicionamento e destino final de resíduos sólidos e líquidos gerados no Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 41/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivo informativo com número do telefone do DISQUE DENÚNCIA nos ônibus urbanos municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 42/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira – Institui a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos particulares de Caraguatatuba, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 04/13 – Órgão Executivo – Dá nova redação ao artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (licença 15 dias Prefeito)
Assessor de Comunicação: Vitor Miki
