O PODER LEGISLATIVO DE CARAGUATATUBA convida todos os Senhores Munícipes para as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS que serão realizadas nos DIAS 30/08 (SEXTA-FEIRA) E 02/09 (SEGUNDA-FEIRA) visando explanação e debate dos seguintes Projetos:
Projeto de Lei Emenda à LOM Nº 03/13 – de autoria do Executivo – Dá nova redação ao artigo 174 da Lei Orgânica do Município – (Usina de compostagem e reciclagem do lixo, ou outras formas de aproveitamento dos resíduos sólidos, ….) – COM INÍCIO ÀS 15 HORAS.
Projeto de Lei Nº 43/13 – de autoria do Órgão Executivo- Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o Aquário no Município de Caraguatatuba, mediante concessão onerosa. – COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 16 HORAS.
Local: Plenário da Câmara
Ver. José Mendes de Souza Neto
Presidente
