A Prefeitura de Caraguatatuba realizou neste sábado (14/2) a Operação Mar Seguro, com foco na fiscalização de atividades náuticas e na garantia da segurança dos banhistas. A ação ocorreu de forma integrada entre a Secretaria de Urbanismo e a Capitania dos Portos, abrangendo diferentes tipos de embarcações e dispositivos aquáticos.
#PraTodosVerem: Fiscalização da Secretaria de Urbanismo alinha atividade com a Marinha do Brasil (Fotos: Marina Larcher/PMC)
A fiscalização teve início nas praias da região central, no Camaroeiro, Prainha e Martim de Sá, e avançou para a região Norte, com equipes atuando na Cocanha e Tabatinga.
A vistoria contemplou embarcações em geral, mas focou especialmente nas motos aquáticas (jet skis) e nas chamadas “banana boats”, devido ao número de irregularidades registradas.
Foram realizadas diversas abordagens e orientações, algumas delas convertidas em medidas administrativas diante da gravidade. As pessoas envolvidas tiveram as habilitações e demais documentos conferidos.
A legislação municipal proíbe a exploração de locação de motos aquáticas sem a devida licença. Quando configurada a infração, a multa pode chegar a 550 VRMs, o equivalente a R$ 3.614,00, além da possibilidade de apreensão do equipamento. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro e o veículo pode ser recolhido.
Durante a temporada, já foram registradas mais de 10 autuações por locação irregular de motos aquáticas. Também houve autuação por uso irregular de bolhas infláveis. Em situações anteriores, as atividades foram cessadas imediatamente após a intervenção dos fiscais.
Na região Norte, a operação identificou maior volume de irregularidades. Um dos casos envolveu um condutor de jet ski que tentou se evadir da abordagem. Foi constatado que o veículo era conduzido por um menor de idade, sem habilitação. A ocorrência resultou em medida administrativa e o equipamento foi recolhido pela Marinha do Brasil.
Ainda na Tabatinga, as equipes registraram concentração significativa de motos aquáticas estacionadas de forma irregular dentro da área delimitada para banhistas. As raias náuticas, que devem ser utilizadas exclusivamente para entrada e saída das embarcações, vinham sendo ocupadas para permanência e estacionamento, prática vedada pela regulamentação.
Além das autuações, os fiscais vistoriaram pontos de apoio e áreas de guarda de embarcações, reforçando as normas de uso da orla. Também foram observadas manobras em desacordo com as regras de segurança próximas à faixa de areia, condutas que ampliam o risco de acidentes.
A Secretaria de Urbanismo informou que as fiscalizações terão continuidade ao longo da temporada, com operações estratégicas voltadas à organização do espaço náutico e à preservação da segurança de moradores e turistas.
