Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba intensificaram as ações contra as infrações praticadas por ambulantes irregulares em área de preservação permanente (APP) na Lagoa Azul, no Capricórnio.
#PraTodosVerem: Fiscal ambiental e policial militar ambiental depositam objetos em geladeira, utilizada como “cooler”, apreendia em área de preservação permanente (APP) na Lagoa Azul, no Capricórnio (Iuri Antônio/PMC)
Após denúncia recebida pela Central 156, fiscais ambientais, policiais da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental e funcionários da Secretaria de Serviços Públicos estiveram na última quinta-feira (5/3), no local, para apreender objetos armazenados por ambulantes clandestinos em vegetação baixa de restinga especial.
A equipe retirou geladeira, mesas, cadeiras, carrinho utilizado para fazer alimentos, churrasqueira, galões para água, entre outros utensílios, escondidos nas proximidades da Lagoa Azul, comprometendo a regeneração da vegetação e promovendo a poluição hídrica em decorrência os resíduos dos materiais. A Secretaria de Serviços Públicos utilizou dois caminhões e uma retroescavadeira para retirar os objetos.
As vegetações de restingas que estão localizadas até 300 metros da linha de preamar (maré alta) ou fixam dunas/estabilizam mangues são consideradas área de preservação permanente (APP). Quem desmata esse ecossistema está sujeito às infrações previstas no Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012).
As ações da Fiscalização Ambiental são realizadas em diversos pontos de Caraguatatuba, sempre com apoio da Polícia Militar Ambiental e outras secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba, que auxiliam os fiscais na averiguação de denúncias de crimes contra o meio ambiente.
Denúncias podem ser feitas pela Central 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h), aplicativo Caraguatatuba 156 (download na ‘Play Store’ do celular) e no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
