Além da eleição, o fórum teve a proposta de reunir vários setores da comunidade

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCAC) elegeu novos conselheiros da sociedade civil organizada. A eleição ocorreu durante o “1º Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, realizado na última quarta-feira, no Teatro Mario Covas.

Além da eleição, o fórum teve a proposta de reunir vários setores da comunidade – CMDCAC, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia Civil e secretarias municipais de Trânsito e Defesa Civil, de Assistência Social, da Fazenda (Fiscalização do Comércio), de Saúde (Vigilância Sanitária), de Educação e de Urbanismo (Fiscalização de Posturas), para fortalecer a parceria no combate às violações dos direitos da Criança e do Adolescente.

O vice-prefeito Antonio Carlos Júnior disse que Caraguá se destaca na implementação de políticas públicas. ”O Governo Municipal tem o compromisso de proporcionar melhorias na qualidade de vida da população, principalmente para crianças e idosos, que requerem um olhar especial”, afirmou. Prestigiaram o evento secretários municipais, diretores, educadores e representantes de várias entidades.

Durante o encontro houve duas palestras – “A perspectiva histórica da criança e do adolescente na sociedade” e “O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, com o psicólogo José Carlos Bimbatte Júnior, e discussão sobre os temas com os presentes, à tarde.

À noite, houve mesa de debates com representantes que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Promotoria Pública, Polícia Militar e Civil, secretarias da Educação, Saúde, Assistência Social, Esportes e Recreação e Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc).

A presidente do Conselho, Márcia Zumpano, apresentou o “Diagnóstico da situação da Infância e da Juventude de Caraguatatuba”. No levantamento realizado entre 2011/2012 foi constatado que 61% das crianças e adolescentes atendidos sofreram violação quanto ao direito à convivência familiar e comunitária; 21%, em relação ao direito à educação, cultura e lazer; 13%, em relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; 4%, em relação ao direito à vida e à saúde; e 1%, quanto ao direito de profissionalização e proteção no trabalho.

Entre as causas apontadas no estudo estão: violência física, ausência de convívio familiar, ausência ou impedimento de acesso à cultura, esporte e lazer. De acordo com o levantamento, as consequências são diversas: baixo rendimento escolar; envolvimento com drogas; vadiagem; desestruturação física, mental e moral; prejuízo no desenvolvimento físico e psicossocial, deixando sequelas.

Foto: Luis Gava/Divulgação