Caraguatatuba prepara o cronograma de distribuição dos uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de ensino a partir do mês de maio. Mais de 20,5 mil kits e 173 mil peças estão sendo organizados para atender estudantes de diferentes etapas, desde o berçário até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os uniformes são compostos por peças essenciais para o cotidiano escolar, como camisetas de manga curta e longa, regatas, bermudas ou short-saia, calças e jaquetas, com variações conforme a faixa etária e segmento atendido.
A partir da primeira semana de maio, quatro unidades escolares iniciarão a distribuição dos kits de uniformes, com base nos pedidos individuais de cada aluno, considerando tamanhos e necessidades específicas.
O cronograma de distribuição prevê as entregas para as demais unidades escolares entre os dias 15 e 20 de maio, com previsão de finalização até o fim do mês. A logística segue de forma gradual para garantir precisão na entrega e melhor organização por escola. A próxima etapa será a entrega direta aos responsáveis. No mês de maio, durante as reuniões de pais nas unidades escolares, os kits serão entregues mediante assinatura de recebimento. Tudo isso para manter o controle e a transparência no processo.
Para os alunos do Berçário I e II, os kits são divididos em masculino e feminino.
O Kit Masculino I conta com duas bermudas escolares, uma calça, uma jaqueta de tactel, duas camisetas de manga curta e uma de manga longa.
Já o Kit Feminino I inclui dois shorts-saia, uma calça, uma jaqueta de tactel, duas camisetas de manga curta e uma de manga longa.
Para os estudantes a partir do Maternal I e II, Fases I e II, Ensino Fundamental e EJA, o Kit Masculino II é composto por uma camiseta regata, duas camisetas de manga curta, uma camiseta de manga longa, duas bermudas, uma calça e uma jaqueta de tactel.
No caso das alunas, há duas composições. O Kit Feminino II, destinado às Fases I e II e do 1º ao 5º ano, inclui uma camiseta regata, duas camisetas de manga curta, uma camiseta de manga longa, dois short-saia, uma calça e uma jaqueta de tactel. Já o Kit Feminino III, voltado do 6º ao 9º ano e EJA, mantém a mesma base de peças, substituindo o short-saia por duas bermudas escolares femininas.
“Nosso objetivo sempre foi garantir uma estrutura com dignidade para os alunos da rede municipal. Os uniformes fazem parte desse cuidado, trazendo economia para as famílias e identidade para os estudantes. Após ajustes no processo licitatório, a entrega entra em fase de ampliação e deve alcançar todas as unidades em breve. São políticas públicas com responsabilidade que fazem a diferença em Caraguatatuba e vamos seguir assim”, declarou o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva.
A secretária de Educação, Roseli Morilla, destacou o planejamento técnico envolvido no processo. “Organizamos toda a distribuição com base em um levantamento detalhado, respeitando cada etapa de ensino e as necessidades dos alunos com qualidade, padronização e uma entrega mais eficiente para toda a rede”, concluiu.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A Secretaria Municipal de Educação esclarece que a aquisição dos uniformes escolares para 2026 foram adquiridos mediante adesão à Ata de Registro de Preços n. 13/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP, prática legal e autorizada pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). O modelo adotado garante agilidade, economicidade e segurança jurídica ao processo, não havendo relação com procedimentos anteriores.
Importante destacar que a Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Município de Caraguatatuba refere-se à aquisição de materiais de expediente, não tendo qualquer vínculo com a compra de uniformes escolares. Já a aquisição dos uniformes foi realizada conforme Processo Interno nº 8.974/2026
Em relação ao ano de 2025, a ausência de nova distribuição de uniformes decorreu de um cenário financeiro herdado do exercício anterior. Em 2024, foram empenhados mais de R$ 6,8 milhões para aquisição de uniformes, porém apenas parte desse valor foi efetivamente quitada naquele exercício, deixando cerca de R$ 4,9 milhões inscritos em restos a pagar para 2025.
Diante desse contexto, a atual administração priorizou a regularização das obrigações financeiras, promovendo inclusive negociação com fornecedores e redução de valores, com pagamento aproximado de R$ 3,9 milhões ao longo de 2025. Esse compromisso impactou diretamente a capacidade orçamentária para novas aquisições naquele período, que também contou com previsão orçamentária simbólica para esse tipo de despesa.
Com a reorganização financeira e administrativa, o município estruturou uma nova contratação em 2026, garantindo a aquisição dos uniformes para os alunos da rede municipal, dentro dos parâmetros legais e com planejamento adequado para atender toda a demanda.
Saiba mais em https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-municipal-de-educacao/
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Secretaria de Comunicação Social 22/4/2026
