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Home Caraguatatuba

Governo Municipal entrega títulos de regularização fundiária para moradores de núcleos distintos

3 de junho de 2026
in Caraguatatuba
Governo Municipal entrega títulos de regularização fundiária para moradores de núcleos distintos

 

Para 25 moradores que ficaram de fora da regularização fundiária, por falta de entrega de documentação, de núcleos já regularizados nos bairros Jardim Aruan, Jardim da Serra, Pegorelli, Perequê-Mirim e Travessão, hoje (3), foi dia de comemorar e receber o tão almejado título de Regularização Fundiária.

O documento foi entregue na sede da Secretaria de Habitação com as presenças do prefeito Mateus Silva, da secretária da pasta, Fátima Rangel, e da adjunta, Sophia Esteves e equipe. Dos 200 títulos pendentes para certidão complementar em áreas regularizadas, restam somente 40 (quarenta) em análise para finalização.

Para o casal Sônia Furtado de Oliveira, 58 anos, e Genivaldo da Silva Calado, 62 anos, que esperam pelo título desde 2017, moradores do Pegorelli, o dia foi de comemoração. “Gostamos de tudo certo. Para nós foi um alívio obtermos a regularização fundiária. Agora temos garantia para dispormos do imóvel como quisermos”, disse Genivaldo.

#PraTodosVerem – Documento foi entregue na sede da Secretaria de Habitação com as presenças do prefeito Mateus Silva, da secretária da pasta, Fátima Rangel, e da adjunta, Sophia Esteves e equipe (Foto: Luís Gava/PMC)

Outro casal, Natiara e Diego Tenório, ambos com 38 anos, residentes no Perequê-Mirim, levaram o filho Davi de um ano, no recebimento do título, que esperavam por quatro anos. ‘É uma garantia para nós e para o nosso filho. Estamos muito felizes”, disse a esposa.

Valdívio Barbosa Lemos, 49 anos, domiciliado no Travessão, também se sentiu aliviado. “Meu processo foi rápido. Entrei com o pedido há um ano e, hoje, com o documento em mãos, estou seguro com a propriedade da minha casa. Só tenho agradecer à equipe da Habitação”, comentou.

O prefeito Mateus Silva parabenizou os beneficiados. “Essa entrega não é de somente um papel é também de segurança e dignidade ao núcleo familiar. Vamos continuar os trabalhos de regularização fundiária no município com lisura e transparência. Com certeza vamos prosperar, cada vez mais, nesta ação”, concluiu o prefeito.

Importante destacar que a Secretaria de Habitação continua realizando um levantamento dos demais núcleos com essas características de viabilidade para inserção no cronograma e início dos trabalhos. Todos os núcleos em andamento serão divulgados, com realização de trabalho em campo para coleta de dados pela equipe da Secretaria de Habitação.

A secretária de Habitação, Fátima Rangel, acrescentou ainda que os núcleos com pendências ou questões ambientais, serão trabalhados em parceria com o governo estadual, dentro do Programa Cidade Legal.

O cidadão que queira informação sobre o processo de regularização fundiária pode entrar em contato com a Secretaria de Habitação de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, na Avenida Guaporé, 955, bairro Indaiá, pelo telefone (12) 3885-1600 ou pelo e-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br.

Secretaria de Comunicação – 3/6/2026

Fotos: Luís Gava/PMC

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