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Home Câmara Municipal de Caraguatatuba

Três projetos entram em discussão na 20ª Sessão Ordinária desta terça-feira

16 de junho de 2026
in Câmara Municipal de Caraguatatuba, Caraguatatuba
Três projetos entram em discussão na 20ª Sessão Ordinária desta terça-feira

 

 

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (16/06), às 19h30, a 20ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia, os vereadores irão apreciar três projetos de autoria parlamentar e um veto do Executivo.

Será analisado o Projeto de Lei nº 62/26, de autoria do vereador Tato Aguilar, que prevê a instalação de placas informativas nas vias onde são realizadas feiras livres em Caraguatatuba. As placas deverão informar dias e horários de funcionamento, possíveis restrições de trânsito e contar com QR Code para acesso a informações atualizadas sobre as feiras.

Outro item da pauta é o Projeto de Lei nº 70/26, de autoria da vereadora Dra. Lala, que denomina de Rua Maria Fernandes Grisolia a atual Rua Quinze, localizada no loteamento Capricórnio II. A homenagem reconhece a trajetória de uma das moradoras pioneiras da região, lembrada por sua contribuição à comunidade local.

Os vereadores também votarão o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/26, de autoria da vereadora Cássia do PT, que concede o Título de Cidadão Caraguatatubense a Ivantuir Barbosa Pinto, em reconhecimento aos serviços prestados ao município, especialmente nas áreas de construção civil, infraestrutura urbana e ações sociais.

Outro item a ser discutido será o Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/26, de autoria do vereador Tato Aguilar, que institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea no município. A proposta tem como objetivo estimular a conscientização da população sobre a importância da doação voluntária e ampliar o número de doadores.

As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.caraguatatuba.sp.leg.br) e pela página no Facebook (facebook.com/CamaraMunicipaldeCaraguatatuba).

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