O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCA) realizou cerimônia de pose dos Conselheiros Tutelares do processo de escolha suplementar, na quinta-feira (18), em cerimônia na Videoteca Lúcio Braun, Centro.
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar e proteger os direitos das crianças e adolescentes. Foi criado pelo criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e atua sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, pelo Estado ou pelos próprios pais ou responsáveis.
#PraTodosVerem A conselheira tutelar, Raquel Pereira dos Santos, de pé, à frente, lê o juramento, acompanhada pelos conselheiros titulares e suplentes que estão na plateia, também de pé, com a mão direita estendida. (Foto: Luís Gava)
O processo de escolha, realizado no dia 7 deste mês, visou preencher as quatro vagas existentes para Conselheiro Tutelar Titular, para ambos os Conselhos (Centro e Sul), e demais candidatos habilitados para Suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação. Foram empossadas como Conselheiras Tutelares Titulares Raquel Pereira dos Santos, Beatriz Tavares de Almeida e Mariana Fidêncio Nepomuceno, e convocada para assumir como Conselheira Titular Suplente a Sra. Luciana Alves Lima.
A presidente do CMDCA, Cíntia Yara Silva Barbosa, agradeceu a todos que se inscreveram no processo seletivo e ressaltou que os Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes, têm a missão de proteção à infância integralmente.
#PraTodosVerem O prefeito Mateus Silva cumprimenta e entrega o certificado de posse, à primeira colocada na eleição para Conselheira Tutelar, Raquel Pereira dos Santos.(Foto: Luís Gava)
O prefeito Mateus Silva disse que quem atua pelo órgão não tem um trabalho fácil. “Que Deus dê a vocês resiliência, sabedoria e coragem para tomarem as atitudes necessárias, com justiça, para fazer o que é certo”, declarou.
O secretário de Assistência Social, Marcelo Paiva, destacou que todo processo foi feito com lisura e parceria com secretarias municipais e o Ministério Público. ”Agora, com a composição completa, o Conselho Tutelar atuará plenamente para exercer políticas que atendam às necessidades da criança e do adolescente no nosso município, que são o futuro da cidade, do estado e do país. Não queremos um conselho estático ou burocrático, e sim que atue firmemente e amplamente em defesa das crianças e adolescentes”, concluiu.
O mandato do Conselheiro Tutelar é de quatro anos (2024-2028), permitida a recondução, mediante novo processo de escolha, sendo vedadas medidas de qualquer natureza que abreviem ou prorroguem esse período.
Resultado Final
1º – Raquel Pereira dos Santos – 370 votos – Titular
2º – Beatriz Tavares de Almeida – 174 votos -Titular
3º – Débora Cristina Medeiros de Oliveira – 174 votos (Desclassificada por irregularidades)
4º – Mariana Fidêncio Nepomuceno – 135 votos – Titular
5º – Luciana Alves Lima – 119 votos – Titular
6º – Patrícia Constantino Santos – 113 votos (Desclassificada por não cumprir o requisito obrigatório de frequência mínima, no Curso de Capacitação)
7º – Rosana Margareth Passos Ribeiro dos Santos – 111 votos – Suplente
8º – Leonardo Santos Gomes – 110 votos – Suplente
9º – Carlos José De Lara dos Santos – 103 votos – Suplente
10º – Janaina Fernanda Fortunato Basílio – 95 votos – Suplente
11º – Lúcio Moreira do Rosário – 89 votos – Suplente
12º – Juliana Cristina Thomé dos Santos – 83 votos – Suplente
13º – Cintia Saeko Toyoura – 78 votos – Suplente
14º – Luana de Souza Costa Oliveira – 68 votos – Suplente
15º – Elza Amorim de Freitas Teodoro – 68 votos – Suplente
16º – Cícero Claudio Lima – 50 votos (Desclassificado por não cumprir o requisito obrigatório de frequência mínima, no Curso de Capacitação)
17º – Micheli Duarte Alves – 44 votos – Suplente
18º – Paula Sandra Martins Santos – 40 votos (Desclassificada por não cumprir o requisito obrigatório de frequência mínima, no Curso de Capacitação)
19º – Marcelo Henrique das Neves Fachini – 16 votos – Suplente
20º – Katia Silene Felix Monteiro – 16 votos – Suplente
