A Câmara Municipal de Caraguatatuba retoma os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar com a realização da 23ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (04/08), às 19h30.
Na Ordem do Dia, consta na pauta, o Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do vereador Aguinaldo Pereira da Silva Santos (Aguinaldo Butiá).
A proposta dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, voltado aos servidores públicos municipais que exercem funções de motorista, condutor de transporte escolar, transporte de pacientes, transporte coletivo, transporte administrativo e demais atividades que envolvam a condução de veículos oficiais.
Entre os objetivos do programa estão a promoção de ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento da saúde física e mental dos profissionais, considerando a responsabilidade, o desgaste e os riscos relacionados às atividades desempenhadas.
O Expediente conta ainda com a leitura e o encaminhamento de proposituras apresentadas pelos vereadores, como requerimentos, indicações, moções e projetos.
As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.caraguatatuba.sp.leg.br) e pela página institucional no Facebook.
