A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou, nesta quinta-feira (6), o resultado preliminar da eleição dos representantes dos servidores para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) do biênio 2026/2027. A votação foi realizada de forma on-line, das 7h às 16h30, registrando 2.584 votos válidos ante 4.992 eleitores aptos a votar. Ao todo, 30 candidatos concorreram a seis vagas de titulares e seis de suplentes. O resultado preliminar da eleição está disponível na Edição nº 1.945 do Diário Oficial Eletrônico do Município.
Na Secretaria de Saúde (SESAU), foram eleitos como titulares Luiz Henrique Ferreira de Souza e Werley da Silva Fernandes. As suplências serão ocupadas por Dayane Oliveira da Silva e Bianca Canada da Silva.
Pela Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), os titulares eleitos são Marcos Eduardo de Almeida Franco e Elizabete dos Santos, tendo Antônio Clarentino da Silva e Márcio Miguel Benedito como suplentes.
As vagas destinadas às secretarias de Educação (SEDUC) e de Assistência Social (SEMAS) serão ocupadas por Eliane Aparecida Ferreira, como titular, e Ernesto dos Santos Neto, como suplente.
A representação das demais secretarias ficará a cargo de Fabrício Maximiliano da Silva e João Ricardo do Nascimento Machado.
O processo eleitoral seguiu os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.290/2006, que regulamenta a composição da CIPA. Nesta edição, a principal inovação foi a possibilidade de os candidatos incluírem fotografia no sistema de inscrição, medida que buscou facilitar a identificação dos concorrentes durante a votação. O município ainda fará a indicação do mesmo número de representantes para completar a composição da comissão.
Os recursos podem ser apresentados nos dias 6 e 7 de agosto. O resultado definitivo será publicado em 11 de agosto e a posse dos representantes eleitos e indicados está prevista para 28 de agosto.
A CIPA tem como objetivo promover ações de prevenção de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, assédio sexual e outras formas de violência no ambiente laboral. A expectativa da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST) é que a nova comissão fortaleça a participação dos servidores nas iniciativas voltadas à promoção da saúde e da segurança no serviço público municipal.
A constituição da comissão atende à Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), do Ministério do Trabalho e Emprego. Desde 2022, a norma passou a incluir oficialmente entre as atribuições da CIPA a prevenção e o combate ao assédio no ambiente de trabalho.
O resultado preliminar da eleição pode ser conferido em https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/333
Foto: Luis Gava/PMC
