As inscrições para a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba (CMSB) para o biênio 2026/2027 foram prorrogadas para dois segmentos: prestadores de serviços relacionados à coleta e manejo de resíduos sólidos (Pessoas Jurídicas) e usuários de serviços de saneamento básico (Pessoas Físicas).
O edital de prorrogação pode ser consultado no Diário Oficial de Caraguatatuba por meio do link tinyurl.com/57s4c26n.
A medida foi adotada em razão da ausência do número mínimo de inscrições válidas necessárias para viabilizar a concorrência nos dois segmentos. Para a vaga destinada a representantes de associações ou entidades relacionadas ao saneamento básico, houve inscrição válida, não sendo necessária a prorrogação do prazo.
Os interessados nos segmentos contemplados pela prorrogação podem se inscrever até o dia 24 de agosto de 2026, das 8h até às 17h. As inscrições devem ser realizadas por meio do envio da documentação exigida para o e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. A forma de inscrição, os documentos necessários e os requisitos de participação permanecem os mesmos estabelecidos no Edital de Chamamento Público e Eleição nº 001/2026, disponível no link tinyurl.com/yc3xy52u.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado responsável por contribuir com a formulação, o planejamento e a avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico. Além disso, exerce funções deliberativas e fiscalizatórias relacionadas ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI).
A composição do conselho busca garantir a participação dos diversos segmentos da sociedade nas discussões e decisões relacionadas ao saneamento básico, fortalecendo o controle social e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à saúde pública, à qualidade ambiental e ao desenvolvimento sustentável do município.
O processo é conduzido por uma Comissão Eleitoral formada por servidores municipais, responsável pelo acompanhamento de todas as etapas do chamamento público e da eleição.
Em razão da prorrogação das inscrições, o cronograma do processo seletivo foi atualizado. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 21 de setembro de 2026.
Foto: Divulgação/PMC
