A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (01/09), às 19h30, a 27ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia, os vereadores irão discutir e votar, três projetos de lei que tratam de temas relacionados à saúde, à proteção de crianças e adolescentes e à inclusão e acessibilidade.
O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 53/26, de autoria do vereador Cristian Bota, que institui o Dia Municipal da Prematuridade, celebrado anualmente em 17 de novembro, e a Semana Municipal da Prematuridade, realizada na semana que compreender a data. A proposta também prevê a realização de ações educativas, preventivas e informativas sobre o parto prematuro, a assistência à gestante, os cuidados com o recém-nascido prematuro e o acompanhamento das famílias.
Na sequência, será analisado o Projeto de Lei nº 64/26, de autoria da vereadora Vilma Teixeira, que institui a campanha permanente “Caraguá Protege – Maio Laranja”, voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município.
O terceiro projeto em pauta é o Projeto de Lei nº 72/26, de autoria do vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Caraguatatuba o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado anualmente em 24 de abril.
As sessões da Câmara Municipal de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.caraguatatuba.sp.leg.br) e pela página no Facebook (facebook.com/
