Foto: Divulgação/ PMC
Nesta terça-feira (22), no Teatro Mario Covas, foi lançado o primeiro Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) para os municípios do Litoral Norte, pela secretaria de Energia do Estado de São Paulo. Houve também a assinatura da ordem para início dos mesmos trabalhos nas 35 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Estiveram presentes no evento o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva; o Subsecretário de Mineração do Estado de São Paulo, Fernando Bruno; prefeitos das cidades de Paraibuna e Natividade da Serra, Antonio Marcos e Benedito Carlos, respectivamente; o superintendente do Departamento Nacional de produção Mineral, Ricardo Moraes; e secretários municipais.
O projeto traz informações sobre o solo e tem o objetivo de mapear as fontes minerais da região, além de servir de apoio aos municípios na elaboração do Plano Diretor e outros instrumentos territoriais. O estudo desses dados foram realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a pedido da secretaria Estadual de Energia.
De acordo com o documento, há centenas de áreas de minas ou jazidas abandonadas no Litoral Norte. Com o aproveitamento desses depósitos antigos, será possível capaz de melhorar as condições ambientais desses locais e reduzir a degradação e os riscos de desastres naturais.
Após a solenidade de entrega do projeto e assinatura, técnicos do IPT apresentaram mais informações sobre o ordenamento e destacaram que o Estado de São Paulo é um dos grandes mineradores do país.
Para o subsecretário de Mineração, Fernando Bruno, o ordenamento será uma importante ferramenta urbana para o desenvolvimento dos municípios. “Iniciamos no Litoral Norte, mas queremos concluir em todo o Estado de São Paulo”, disse.
O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, destacou que este projeto é de interesse de todos e ajudará na relação entre os municípios. “Este ordenamento dará oportunidade para a iniciativa privada e às políticas públicas”, finalizou.
