PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 – TERÇA-FEIRA
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/13 – VER Pedro Ivo de Sousa Tau – Altera o parágrafo 4º do artigo 117, da Lei Complementar nº 25 de 25 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores.
PROJETO DE LEI Nº 075/13 – Ver Petronilio Castilho dos Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de quadros em todos os prédios públicos que ofereçam atendimento na área da saúde, informando a escala diária dos médicos em serviço.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Sr Manoel Vicente da Silva, pelos relevantes serviços prestados.
Assessoria de Imprensa
Vitor Miki
