Equipes da Sabesp e Vigilância Sanitária vistoriam imóveis em Caraguá
Acácio Gomes
Uma parceria entre a Sabesp e a Vigilância Sanitária (Visa) de Caraguá intensificou as vistorias nos imóveis que ainda não se conectaram a rede de esgoto da empresa, mesmo estando liberadas em frente suas residências. São as chamadas ligações factíveis e nesta situação são quase 8 mil imóveis no município.
A ação se deve ao fato da chegada da alta temporada e a maior presença dos veranistas. Os fiscais vistoriam os imóveis e, quando necessário, aplicam autos de infração nos moradores que insistem em não se conectar a rede.
Em quatro dias de fiscalização foram 794 vistorias e foram aplicados 328 autos de infração. Recebido o documento, o morador do imóvel tem 10 dias de prazo para promover a regularização, caso contrário é passível de receber uma multa, que pode variar entre 200 e 2 mil VRMs (Valor de Referência do Município), ou seja, de R$ 49 a R$ 500 mil de multa dependendo o imóvel.
De acordo o gerente comercial da Sabesp de Caraguá, Fernando Garcia Lopes, as vistorias estão sendo feitas em vários bairros, porém os que já possuem rede são os mais complexos.
“Indaiá, Martim de Sá, Massaguaçú e Porto Novo, ou seja, locais onde existe rede de esgoto alguns moradores/veranistas ainda insistem em não se conectar. Já as redes recém entregues como no Perequê-Mirim, onde estão liberadas quase 4 mil ligações, não estamos tendo problemas”, explicou o gerente.
O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, engenheiro José Bosco Fernandes de Castro, informou que caso o morador/veranista insista em não se conectar a rede, mesmo depois da multa, a lista dos imóveis é encaminhada ao Ministério Público.
“Aí a questão passa a ser crime ambiental e quem comete tem de ser punido. Atitudes como essa contribuem para a poluição de nossas praias, principal atrativo turístico”, explica Bosco.
A ligação de esgoto deve ser solicitada a Sabesp por telefone pela Central de Atendimento (0800 055 0195) ou pessoalmente na Agência de Atendimento da Sabesp, que fica na avenida Arthur da Costa Filho, 131, no centro de Caraguá.
O morador tem de custear as instalações internas para ligação do esgoto. A parte externa é feita pela empresa concessionária.
“Promovendo a ligação de esgoto na rede da Sabesp, é importante frisar que o morador tem que eliminar a fossa. Não é possível ter as duas instalações. Isso é ilegal”, ressaltou o engenheiro Bosco. “Saneamento é um dever e um direito de todos, mas população também precisa fazer sua parte”.
Na rede
Moradores de baixa renda que não tem condições de pagar pelas instalações internas podem se inscrever no Programa Se Liga na Rede, ação do Governo do Estado de São Paulo e da Sabesp.
Nele, a empresa executa obras dentro dos imóveis das famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede de esgoto.
Em todo o Estado, por meio do programa, serão ligados à rede 192 mil imóveis: 76,8 mil na Região Metropolitana de São Paulo; 30 mil na Baixada Santista; 5,6 mil na Região Metropolitana de Campinas; e 79,3 mil nos demais municípios atendidos pela Sabesp.
No Litoral Norte, de acordo com a Sabesp, estão pelo menos 2,8 mil imóveis nesta primeira etapa do programa, sendo cerca de mil em Caraguá, o que representa uma população de quatro mil pessoas.
Água
Além da importância ambiental sobre a ligação do esgoto a rede, a Sabesp alerta para outra irregularidade presente no Litoral Norte.
Moradores, muitas vezes por não ter galeria de água pluvial em sua rua, conectam a água de chuva na rede de esgoto. E isso tem provocado inúmeros problemas técnicos para a concessionária.
“Aí quando chove há o extravazamento do esgoto. Moradores de regiões mais altas não percebem tanto, mas aqueles que vivem em regiões mais baixas percebem o esgoto. Rede de esgoto não pode receber água de chuva”, disse o gerente da Sabesp de Caraguá, Pedro Ponce.
Segundo ele, os trabalhos de fiscalização sobre a conexão de água de chuva na rede de esgoto também serão intensificados.
“Usamos a técnica do fumacê, onde identificamos os imóveis que realizam essa ocorrência. Há também a identificação através de corantes”, explicou Ponce.
Foto: Divulgação/Sabesp
