Fonte Imprensa Livre
Acácio Gomes
Após a ameaça de um manifesto por parte de representantes de autoescolas de Caraguá contra a direção da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) por conta de denúncias de um suposto favorecimento dado a alguns empresários do ramo, o Detran-SP promoveu na semana passada uma reunião com o setor.
Na reunião, a direção do Detran reforçou o novo formato de funcionamento do posto, cujo atendimento, segundo o órgão, não favorece nenhum cidadão ou autoescola.
“Todos são tratados com igualdade e transparência. As sugestões dos parceiros para melhoria no atendimento serão avaliadas”, disse em nota.
Ainda segundo o órgão, em relação aos exames práticos e teóricos, as regras para marcar e remarcar segue o fluxo de atendimento de cada unidade.
“O calendário de provas é divulgado previamente e o prazo para apresentação dos documentos é de cinco dias úteis anteriores à data do exame. Esse prazo foi estabelecido para que a documentação seja conferida e parar marcar o exame de todos os candidatos listados pelas autoescolas”.
Sobre a denúncia de mudanças em relação ao exame prático no final do ano passado, o Detran informou que foi um caso isolado, uma vez que o examinador não poderia comparecer no dia marcado, conforme informado à época.
“Com a mudança de data, foi aberto novo prazo, para tratar com isonomia todas as autoescolas. Portanto, não procede a afirmação de que a mudança de data ocorreu para privilegiar algum estabelecimento. Esta é uma acusação grave e o Detran.SP reforçará, junto à Corregedoria, que ela seja apurada. Se houver comprovação de irregularidade, os envolvidos serão punidos”, esclareceu o órgão.
Medidas
O Detran-SP acrescentou ainda que está em andamento a contratação de 20 novos examinadores de trânsito para atuar em Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, o que segundo o órgão, vai melhorar a aplicação dos exames práticos nessas cidades.
“Também não tem fundamento a afirmação de haveria ‘vantagens’ a ‘algumas autoescolas’ para que o Detran pudesse ‘arrecadar mais na marcação de exames’. O Detran não cobra nenhuma taxa para marcar exames. Existe a taxa para realizar os exames, que custam R$ 55,39 (tanto para o teórico quanto para o prático). Como é de conhecimento das autoescolas, esse valor é pago diretamente na rede bancária, por meio do CPF do aluno. Se há alguma cobrança para marcar exames, ela é de inteira responsabilidade das autoescolas e faz parte da relação de consumo entre elas e seus clientes”, esclareceu.
Burocratização –
Sobre a alegação de alguns proprietários de autoescolas de que há arbitrariedade e burocratização dos serviços, o Detran informou que a nova unidade em Caraguatatuba, que começou a funcionar em novembro de 2013, segue um fluxo padronizado de atendimento em todo o Estado.
“Portanto, não há “arbitrariedade” por parte dos servidores do Detran.SP. Além disso, a unidade do Detran.SP em Caraguatatuba tem mais de 90% de aprovação por parte dos usuários”, finaliza.
E finaliza a nota dizendo que qualquer suspeita de irregularidade envolvendo funcionários do Detran ou parceiros (autoescolas, despachantes, médicos e psicólogos) deve ser feita por meio da Ouvidoria (www.detran.sp.gov.br, na área “Atendimento”). O sigilo é garantido.
