Cerca de 9% (635) dos 6.915 produtos fiscalizados pelo IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) no Litoral Norte apresentaram irregularidades durante a operação ‘Verão’. A ação, realizada na primeira quinzena de fevereiro, contou com equipes de fiscais que percorreram o comércio de Caraguatatuba e São Sebastião e identificaram irregularidades em roupas, brinquedos e eletrodomésticos.
No total, foram fiscalizadas 127 empresas, sendo 43 (34%) delas autuadas pela venda de produtos com irregularidades. Em Caraguatatuba, das 86 empresas fiscalizadas, 26 (30%) foram autuadas. Os fiscais avaliaram 4.260 produtos na cidade, dos quais 11% (461) não estavam em conformidade. Em São Sebastião o índice de autuações foi ainda maior: 41% (17) dos 41 estabelecimentos fiscalizados foram autuados. Dos 2.655 produtos verificados, 174 (7%) apresentaram algum tipo de irregularidade.
Os produtos têxteis (roupas e moda praia em geral) foram os que mais apresentaram irregularidades, seja por ausência de etiqueta têxtil ou por falta de informações obrigatórias que devem nelas constar: razão social ou marca da empresa, CNPJ, país de origem, identificação das fibras e filamentos que compõem o produto, cuidados para conservação e indicação do tamanho.
“A maioria dos produtos têxteis fiscalizados não apresentavam nas etiquetas o CNPJ da empresa, a simbologia de conservação do produto e a porcentagem de sua composição, itens que deverão ser corrigidos junto ao fabricante. Também foram coletadas amostras de vestuários para analisar em laboratório a veracidade das fibras e materiais utilizados”, comenta o diretor de Metrologia e Qualidade do IPEM-SP, Jefferson Kovachich.
Os brinquedos considerados irregulares não apresentavam o selo de conformidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia) e os eletrodomésticos estavam sem a etiqueta Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), obrigatória para a categoria e que também detém o selo do Inmetro.
As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos de certificação obrigatória e têxteis, as multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.
Fique de olho
Para que o consumidor não seja lesado e tenha sua segurança garantida, é importante estar atento aos requisitos obrigatórios que determinados produtos devem apresentar antes de adquiri-los. Os brinquedos infantis devem trazer o selo do Inmetro e a classificação etária indicativa, o que garante que foram testados e não representam riscos à saúde do consumidor.
No caso dos eletrodomésticos, é necessário que apresentem a etiqueta de eficiência energética (em que consta também o selo do Inmetro) e o plugue sextavado, que obedece o novo padrão determinado pela ABNT. Além disso, devem trazer indicação de voltagem e amperagem, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br. Mais informações em www.ipem.sp.gov.br.
Orientação
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 400 especialistas e técnicos, realiza, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também garantir que o consumidor leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br. Ou acesse: http://goo.gl/mggPwZ ou www.ipem.sp.gov.br
