A proposta foi aprovada sem dificuldades durante sessão ordinária realizada nessa terça-feira
Acácio Gomes
Os vereadores de Caraguá aprovaram nesta semana um Projeto de Lei Complementar do Executivo que dispõe sobre a redução em 50% dos valores cobrados, com vigência programada a partir de 60 meses (cinco anos) a contar do início de sua efetiva cobrança.
Sem muita discussão, a proposta foi aprovada por unanimidade e o único a se manifestar foi o líder de governo, vereador Celsinho Pereira (DEM).
“60 meses é o prazo para implantação de toda a iluminação no município e por isso foi estabelecida a redução de 50% para beneficiar o contribuinte”, justificou.
Estima-se, com base nos estudos realizados pela Prefeitura de Caraguatatuba, que 60 meses seria o prazo razoável para que o vencedor da licitação recupere boa parte dos investimentos iniciais, tornando economicamente viável sua contratação.
“Como é do conhecimento, o município passou a se responsabilizar com os custos resultantes da manutenção do parque de iluminação pública municipal, além dos custos para expandir e tornar o atual parque mais eficiente. O atual sistema de iluminação pública, portanto, precisa ser remodelado e gerenciado”, justificou o prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB).
Segundo ele, os maiores custos deverão ser suportados neste período inicial da cobrança. “Nada mais justo do que já programar a diminuição da contribuição, com intuito exclusivo de desonerar a população de Caraguatatuba”.
Para o prefeito de Caraguá, iluminar a cidade pode ajudar na questão da segurança. “Vamos investir em monitoramento e iluminação. Isso sim traz resultado. Vamos deixar a cidade 100% iluminada e quero entregar ainda neste mandato um sistema de monitoramento em boa parte do município. Cidade iluminada e monitorada é uma cidade segura”, ressaltou.
Foto: Jorge Mesquita/IL
