Do G1 Vale do Paraíba e Região

Imagem mostra mancha de óleo que atingiu praia em São Sebastião (Foto: Halsey Madeira/PMSS)

O Ministério Público realizou nesta terça-feira (13) audiência para discutir uma possível indenização aos pescadores do litoral norte de São Paulo pelos prejuízos causados com o vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso (Tebar), que atingiu ao menos 11 praias em São Sebastião e Caraguatatuba em abril de 2013. O encontro terminou sem acordo.

Além do MP, a reunião teve a participação de representantes da Colônia de Pescadores, da Transpetro, da Prefeitura de São Sebastião e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O encontro teve início às 14h no Fórum de São Sebastião.

Os pescadores alegam que o vazamento dos 3,5 mil litros de combustível marítimo no mar  gerou diversos prejuízos. “O vazamento foi na época do defeso, que é quando o camarão estava crescendo e que a pesca era proibida. Mas o reflexo do vazamento foi sentido depois, com queda na produção de camarão. Além disso, houve prejuízo com a revitalização dos barcos, que foram atingidos pelo óleo também”, afirmou a advogada da Colônia de Pescadores, Marcia Ghelardi. A defesa pediu R$ 52,8 mil como indenização para cada pescador, o equivalente a dois anos de trabalho.

A advogada afirmou ainda que desde a época do vazamento a associação dos pescadores busca auxílio junto à subsidiária da Petrobras, mas sem sucesso. “Fizemos contato desde a época do vazamento, tivemos reuniões e o último posicionamento é que estavam analisando os pedidos feitos pelos pescadores. Mas já faz um tempo que não nos respondem e não temos uma posição deles (Transpetro)”, disse.

Na época do acidente a Transpetro, subsidiária da Petrobras, informou que o vazamento aconteceu por conta de uma falha na operação de uma válvula do terminal. A mancha de óleo atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. A Colônia de Pescadores representa 600 pescadores do litoral.

O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião e também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba.

Além dos prejuízos aos pescadores, um relatório da Cetesb aponta que o vazamento contribuiu para a piora nas condições de balneabilidade das praias do litoral norte de São Paulo em 2013. São Sebastião e Caraguatatuba tiveram, respectivamente, 66% e 67% das praias em situação regular.

O G1 procurou a Transpetro na manhã desta terça-feira (13) e a empresa informou apenas que “mantém constante diálogo com as colônias de pescadores de Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião. A Companhia possui, inclusive, diversos convênios socioambientais e pedagógicos vigentes com essas organizações”.

A empresa informou que sobre a ação do Ministério Público Federal “o inquérito policial excluiu a responsabilidade da Transpetro no derramamento. O acidente não causou poluição de acordo com o que prevê a legislação ambiental. A Transpetro já apresentou a sua defesa prévia”informou trecho da nota.