Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2014‏

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 24/14 – Ver Wenceslau de Souza Neto – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter segurança nos caixas eletrônicos existentes no município de Caraguatatuba.

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 26/14 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Institui infrações administrativas e multas decorrentes de descarte de lixo em locais impróprios e dá outras providências.

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 33/14 – Agostinho Lobo de Oliveira – Dispõe sobre a realização de campanha de cidadania, relativa ao respeito à mulher, dentro dos veículos da concessionária de transporte coletivo público urbano.

PROJETO DE LEI Nº 027/14 – Órgão Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 40/14 – Órgão Executivo – Dispõe sobre a regularização de denominação de ruas no Porto Novo.

PROJETO DE LEI Nº 41/14 – Órgão Executivo – Altera a redação e revoga artigo da Lei nº 2.120/13 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 38/14 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira – Dispõe sobre o serviço de transporte público complementar no município de Caraguatatuba, na modalidade de lotação e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/14 – Ver Cristian Alves de Godoi – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Senhor Flávio Alencar.

Assessoria de Imprensa

Vitor Miki