Fotos: Luis Gava/PMC
Audiência Pública debate novas propostas ao atendimento socioeducativo
Cerca de 200 pessoas estiveram presentes na 1ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, realizada na noite de ontem (10), no auditório do Centro Universitário Módulo, em Caraguá.
Participaram da cerimônia, o prefeito Antonio Carlos, a chefe de gabinete Eloiza Aparecida Andrade Antunes de Oliveira, o secretário de Assistência Social Marcelo Paiva de Medeiros, o juiz de direito da 3ª Vara da Infância e Juventude Dr. Gilberto Alaby Filho, o promotor de Justiça Dr. Luiz Fernando Guedes Ambrogi, o defensor público Dr. João Paulo Bonatelli, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. Pedro Luiz Silva, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marcia Donata Zumpano, a conselheira tutelar Tatiane Marcelo, além de secretários, servidores municipais, entidades sociais e sociedade civil.
Durante a abertura, o prefeito Antonio Carlos, falou sobre a importância de debater políticas públicas no atendimento ao adolescente em conflito com a lei e parabenizou os envolvidos pela iniciativa. “Temos que ter um olhar diferenciado às nossas crianças e adolescentes. Tenho certeza que todas as propostas que forem destacadas terão total apoio do Governo Municipal”, disse.
A audiência discutiu a metodologia que será utilizada na construção do Plano de Atendimento Socioeducativo, definindo ações que envolvam todas as políticas sociais públicas do município no atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
O secretário de Assistência Social apresentou os serviços oferecidos pela rede socioassistencial de atendimento ao adolescente, o diagnóstico social do município e, por fim, os detalhes do Plano.
Paiva também explicou que a elaboração do Plano é feita por meio de um processo participativo. “Até hoje, realizamos quatro reuniões com representação das políticas intersetoriais, secretarias de saúde, educação, esporte, cultura assistência social, além da secretaria de Estado de Educação, Poder Judiciário, Segurança Pública, Conselho Tutelar e CMDCA”, disse.
Após explanação do plano, a plenária pôde fazer perguntas e propostas à mesa diretora. No próximo mês será realizada a segunda audiência pública.
O Plano Decenal deverá ser concluído até novembro deste ano, com o objetivo de garantir a continuidade e implantação de novas ações, além de melhorar o atendimento que já é realizado pelo Creas, por meio de metas e prazos, conforme os parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Secretaria de Comunicação Social,
