ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 57/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Cria e disciplina o serviço de alto-falante volante no Município.
PROJETO DE LEI Nº 61/14 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Denomina “Recanto das Flores” o próprio municipal conhecido como Cemitério Municipal de Caraguatatuba no Bairro Indaiá.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 01/14 – Ver Wenceslau de Souza Neto – Altera a redação do artigo 118 da LOM, para determinar a obrigatoriedade de manter relação de medicamentos no site oficial e dá outras providências.