A eleição dos 12 novos membros do comitê para um mandato entre 2015 e 2019 ocorreu na sexta-feira (12), durante a 5ª sessão ordinária da Conferência das Partes da Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, em Paris. O comitê tem papel executivo e implementa as diretrizes estabelecidas pelos estados signatários da convenção.

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, que integrou a delegação brasileira, explicou que um dos debates no âmbito do tratado é a promoção da diversidade no mundo, em meio a grupos e políticas que criam uma homogeneidade cultural, com “a instalação de indústrias culturais predadoras que não contemplam a diversidade das culturas locais”.

Segundo a secretária, a discussão central na 5ª sessão ordinária foi a cultura digital, que engloba, entre outros temas, novas mídias, remuneração de artistas e produtores culturais e novos marcos para os direitos autorais. “As novas plataformas por onde hoje passa grande parte da cultura têm que ser reguladas a partir dos interesses das diversidades territoriais ou caso contrário serão a nova forma da indústria da cultura dominar os países”, disse Ivana.

O delegado permanente adjunto do Brasil junto à Unesco, Marcelo Dantas, ressaltou a importância de o Brasil participar do comitê para ter sua visão da diversidade cultural representada no cenário internacional. Segundo Dantas, o Brasil já foi membro do comitê em outras duas ocasiões.

A Convenção de Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco foi adotada em 2005 e ratificada pelo Brasil em 2007. O documento tem hoje 139 países e a União Europeia como signatários.