Caraguá assina Termo de Cooperação Técnica para elaborar Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Na manhã desta quinta (25/6/2015), o vice-prefeito de Caraguá, Antonio Carlos Junior, esteve na Assembleia Legislativa, em São Paulo, e participou do lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável. A prefeitura e a Fundação SOS Pró-Mata Atlântica assinaram o Termo de Cooperação Técnica para implementar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), instrumento de gestão ambiental previsto na Lei Federal 11.428/2006.
Caraguá se comprometeu, por exemplo, a compor o Grupo de Trabalho para elaboração do plano e propor ao Conselho Municipal de Meio Ambiente a formar uma comissão técnica interinstitucional para participação e acompanhamento da elaboração do PMMA.
De cunho suprapartidário, a frente ambientalista lançada hoje foi criada pelo ato 92/2015, de 22 de abril, com a adesão de 31 deputados. O objetivo é apoiar as políticas públicas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável no Estado, contribuir para o seu aprimoramento, o aperfeiçoamento da legislação em vigor e sua efetiva aplicação e fiscalização. A frente estadual tem a ONG SOS Mata Atlântica, que atua há 30 anos no país, como colaboradora.
O vice-prefeito disse que o evento foi de extrema importância. “Precisamos ter um grande respeito pelo Meio Ambiente, tendo em vista que os recursos naturais são finitos. Hoje, Caraguá é pioneira nesta parceria com a SOS Mata Atlântica e a Assembleia Legislativa para que, juntos, possamos discutir todas as questões ambientais”, destacou.
A Frente Parlamentar tem ampla pauta a ser debatida e compartilhada com os colaboradores e com foco na estratégia para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. O governo paulista lançou 40 metas para serem cumpridas até 2020, com propostas que contemplem iniciativas de conservação ambiental, proteção aos recursos naturais, sustentabilidade da matriz energética, aumento da competitividade da economia em um contexto de economia verde, melhoria na gestão pública e financeira, além de erradicação da extrema pobreza e aumento da qualidade de vida.
