O prefeito Antonio Carlos se reuniu na manhã desta quarta-feira (15/07/2015) com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, para tratar da retomada da construção do Fórum em Caraguatatuba.
A reunião realizada no Gabinete também contou com a presença do vice-prefeito, Antonio Carlos Júnior; do Juiz diretor do Fórum da Comarca de Caraguatatuba, Dr. João Mário Estevan da Silva; dos Juízes da 1ª e da 3ª vara da comarca de Caraguatatuba, Dr. Ayrton Vidolin Marques e Gilberto Alaby Soubihe Filho; dos procuradores municipais Dr. Dorival de Paula Junior, Dr. Ailton de Carvalho Junior, Dr. Marco Aurélio Salomão Venturini, Dr. Paulo Rogério Spinelli, Dr. Danilo Reis Barbosa e Miranda, Dr. Luiz Gustavo Cabral, Drª Maira Veneziani da Silva Cabral, Drª Maia Soares Bisan e Drª Márcia Paiva de Medeiros Pinto; do presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Oswaldo Pimenta de Mello Neto e da vice-presidente, Vilma Teixeira de Oliveira Santos; da secretária adjunta de Assuntos Jurídicos, Drª Eliane Aparecida Pereira e da secretária adjunta de Governo, Drª Sophia Esteves Ferreira Neto.
Durante a reunião foram abordados assuntos como a redução da criminalidade na cidade, a digitalização de processos, implantação do CIC e a retomada das obras do prédio do Fórum.
Para o secretário da Justiça, Aloísio de Toledo César, a obra deve ser iniciada em breve. “Uma nova licitação está sendo feita e nos próximos dias será escolhida a nova empresa”, disse. “Acredito que até o final de 2016, as obras já estejam concluídas”, finaliza.
Para o prefeito Antonio Carlos, é de extrema importância a construção do Fórum na cidade. “Hoje existe uma grande necessidade já que temos a Fundação Casa e o CDP”, disse.
A área, doada pela prefeitura, tem aproximadamente 8 mil m² e está localizada entre as avenidas Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Guarda Mirim Juarez no bairro do Indaiá. O edifício terá 5 mil m² de área construída, três pavimentos com elevador e abrigará quase todos os setores, incluindo 6 varas, sala da OAB e sala de Defensoria Pública, com exceção do Anexo Fiscal e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Durante a reunião, Aloísio sugeriu a implantação do CIC – Centro de Integração da Cidadania, um programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, onde a população tem acesso a serviços de emissão de documentos, cursos profissionalizantes, núcleo de mediação de conflitos, orientação para o consumidor oferecida pelo Procon e acesso à Justiça gratuita por meio da Defensoria Pública.
