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Legislativo aprova projetos que declaram associações em utilidade pública

2 de setembro de 2015
in Outros
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Legislativo aprova projetos que declaram associações em utilidade pública

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite da última terça-feira a 27ª sessão ordinária do ano. Ambos os projetos que estavam na pauta da ordem do dia foram aprovados por unanimidade pelos Parlamentares.

José Mendes de Souza Neto (Neto Bota) teve a aprovação do projeto de lei 31/15, de sua autoria, que declara de utilidade pública a “Associação Santa Edwiges de Ação Social”, com sede no Bairro Porto Novo.

Localizada na Rua Itamar Abubakir, a entidade civil de direito privado sem fins lucrativos tem como objetivo desenvolver ações para comunidade que se utiliza da coleta de material reciclável para geração de novas fontes de renda e trabalho.

Outro projeto aprovado foi o de nº 32/15, de Petronilio Castilho dos Santos (Loro Castilho), que autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública a Associação Comunitária Caraguatatuba – Rádio Integração.

Na justificativa da propositura, o Vereador ressalta que a rádio tem como atividade prestar serviços de ordem cultural, já que a mesma é comunitária e que muitos trabalhos na área foram criados em favor da comunidade. Sua programação é extensa e abrange todas as áreas, além de contar com profissionais que são conhecidos em Caraguatatuba e outros nascidos na cidade.

A sessão desta terça-feira contou também com o projeto de resolução 08/2015, da Mesa da Câmara. A propositura, que entrou em regime de urgência, foi aprovado e dispõe sobre a autorização de viagem ao presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba.

Por ser a primeira sessão do mês, houve o uso da tribuna livre pelo Sr. Alex Sandro Santos, que falou sobre os problemas do bairro Pegorelli.

Os Vereadores Pedro Ivo de Sousa Tau e José Mendes de Souza Neto Bota tiveram aprovados seus requerimentos, de nº 75/15 e 76/15, respectivamente. O primeiro requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilizar área exclusiva para abrigar a feira livre, assim como permitir a sua realização no período noturno.

Já a segunda, de Neto Bota, requer ao Executivo informações sobre as providências que vem sendo adotavas visando o cumprimento das Resoluções 315 e 465 do Contran – Conselho Nacional de Trânsito.

A próxima sessão ordinária acontece na terça-feira, 08 de setembro, às 19h30. Os munícipes que não puderem comparecer ao plenário da Câmara Municipal, podem acompanhar ao vivo pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br ou pela Rádio Oceânica AM 670.

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