Gestão da orla e regularização de áreas fundiárias da União são discutidos durante Oficinas de Capacitação em Caraguatatuba (SP)

Gestão da orla e regularização de áreas fundiárias da União são discutidos durante Oficinas de Capacitação em Caraguatatuba (SP)

Encontro promovido pelo Instituto Pólis, através do projeto Observatório Litoral Sustentável, contou com a presença de autoridades e público em geral
A cidade de Caraguatatuba (SP) recebeu na última segunda-feira (09), no Hotel Litoral Norte, a oficina de capacitação sobre gestão da orla e regularização fundiária da União. Promovido pelo Instituto Pólis, por meio do projeto Observatório Litoral Sustentável, o encontro teve a participação de importantes órgãos públicos, além de representantes da sociedade civil e órgãos sociais.

Entre os temas apresentados e discutidos, destaque para a função socioambiental do patrimônio da União, a experiência de Gestão da Orla no litoral de São Paulo e a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais no Litoral. “A ideia é auxiliarmos justamente nessa articulação entre os atores dos órgãos competentes e, depois dessa primeira oficina, fico muito feliz em verificar o engajamento de todos, pois conseguimos provocar principalmente a SPU a fazer essa ação positiva, que já era muito esperado por todos”, explicou a coordenadora temática do projeto Observatório Litoral Sustentável, Patrícia Cardoso.

Além dos estudos, os participantes tiveram a oportunidade de realizarem alguns trabalhos em grupo, por meio de estudo do caso referente à regularização de ranchos de pesca utilizados tradicionalmente por pescadores, regularização de ilhas utilizadas tradicionalmente por pescadores, regularização de comunidades em baias, praias e estuários utilizadas tradicionalmente por pescadores e destinação de equipamentos públicos de apoio à pesca artesanal.

“Gostei muito de ter participado do evento, pois pude esclarecer várias dúvidas, principalmente sobre a regularização das nossas terras. Espero que, a partir de agora, possa acontecer uma desburocratização, principalmente quanto a documentação necessária para obtermos tal beneficio”, disse o presidente da Colônia dos Pescadores da Praia do Camaroeiro, em Caraguatatuba, José Roberto Carlota.

Durante toda a programação, integrantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) responderam questionamentos, principalmente sobre regularização fundiária. “Temos o trabalho de fazer a identificação desses territórios juntamente com os atores locais (prefeitura, entidades, parque estadual, ministério público federal), objetivando apurarmos para quem efetivamente usam a terra, se usam apenas para moradia, ou pesca, ou para a maricultura ou simplesmente para pequenos comércios. Após esse trabalho de identificação, realizamos o cadastro socioeconômico dessas famílias”, argumentou a coordenadora geral de Habitação de regulamentação fundiário da SPU, Cristiane Benedetto.

Além da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), participaram do evento, Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo (por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - Gaema-LN), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Prefeituras de Ilhabela, Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba, Paraty e Angra dos Reis.

Observatório Litoral Sustentável
O Observatório Litoral Sustentável, fruto do convênio entre Instituto Pólis e Petrobras, foi construído a partir da necessidade de continuidade da participação e discussão coletiva sobre o desenvolvimento sustentável na região do Litoral Paulista, para cada um dos 13 municípios, de Ubatuba até Peruíbe, e em especial, uma necessidade da sociedade e governos de verem as ações das Agendas de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas de forma participativa durante o projeto Litoral Sustentável, serem efetivamente implementadas.

O projeto tem como missão acompanhar estrategicamente a implementação das ações previstas nas Agendas. Para isso, está construindo articulações regionais e capacitando os atores locais para uma melhor atuação em relação aos problemas e oportunidades da região, mantendo um monitoramento com informações e dados atualizados para acompanhamento por parte de toda sociedade.

Sobre Instituto Pólis
O Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais atua há 25 anos, em âmbito nacional, na formulação e implementação de políticas públicas que promovam inclusão social, em pesquisas que envolvem a análise, a difusão e o debate de questões sociais urbanas e ambientais, em experiências de gestão pública, bem como na formação e capacitação de lideranças da sociedade civil e integrantes de organismos públicos.