Thereza Felipelli
Professores de Ilhabela protestam desde terça-feira contra a não aplicação pela prefeitura da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional. Após conversa com o prefeito Toninho Colucci, na última quarta-feira em seu gabinete, eles repudiaram a proposta de pagamento de quatro meses e meio dividido em nove meses, tempo para o término do contrato dos referidos profissionais, que optaram pela realização de uma greve de dois dias, que teve início ontem.
Segundo Carlos Bruno Pereira Andrade, conselheiro estadual da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), de acordo com essa lei, que é federal (n° 11.738/08), 1/3 da jornada de trabalho docente deve ser destinado a atividades extraclasses. Ainda de acordo com o professor, o primeiro pagamento aos professores contratados este ano foi efetuado com base na Lei do Piso e agora, no último dia 20, a prefeitura teria voltado atrás, o que representa uma redução de R$ 200 a R$ 700 nos salários. “Entraremos com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho para que a prefeitura pague o que foi assinado nas carteiras e contratos”, diz o conselheiro, que informou que os professores iriam ontem às escolas para fazer debates na sala dos professores e distribuir panfletos aos alunos explicando os motivos da paralisação.
Ainda de acordo com o professor, durante a conversa na prefeitura, os professores teriam sido ofendidos. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima terça-feira, às 17h, em frente à prefeitura, no Perequê.
O que diz a prefeitura
Segundo o chefe de gabinete ilhéu, César De Túlio, os professores, a maioria de fora de Ilhabela, têm um contrato de 11 meses, que termina em dezembro. “Temos 400 professores, sendo 108 contratados por teste seletivo”, diz César, que explica que a Lei Federal estabelece um piso de R$ 1.451 e que Ilhabela estava pagando a mais, um valor de R$ 1.851.
Ele conta que teve informações de que os professores teriam ido a uma escola dizer aos alunos que a prefeitura não os estava pagando como devia e pedindo que bagunçassem na sala de aula e ajudassem a escrever cartazes com dizeres ofensivos ao prefeito e à prefeitura. “Cada classe tem dois líderes, que nos disseram por escrito o que os professores disseram em sala de aula. Os pais estão indignados”, diz. “O direito deles de greve foi respeitado, negociamos e eles recusaram nossa proposta de pagamento de 50%, mas estão envolvendo crianças de 10 anos de idade. Passaram dos limites”, reclama De Túlio, que explica porque não conseguiram prosseguir com o Lei do Piso. “Quando o Governo criou esta lei se dispôs a bancar 60% e o município arcaria com 40%. Fizemos um planejamento e começamos a pagar esperando que o governo nos repassasse esses 60%, mas eles não cumpriram a parte deles, por isso também recuamos. Não temos condição de bancar isso sozinhos. Esses 60% equivalem a um milhão e meio”, frisa