Fotos: Cláudia Moysés/ PMC
Representantes da Prefeitura de Caraguá e da sociedade civil se encontraram, nessa quinta (16/6/2016), para a primeira reunião do Grupo de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco-LN). O evento ocorreu na secretaria de Educação, no Indaiá.
O prefeito Antonio Carlos deu boas-vindas aos participantes, ressaltou o crescimento de Caraguá nos últimos 20 anos e a importância de um Plano Diretor e um mapeamento e gerenciamento costeiro bem estruturados.
“A perspectiva é que a cidade cresça ainda mais com aumento da população e de indústrias que possam se instalar no município. Queremos um desenvolvimento com responsabilidade social e ambiental”, afirmou o prefeito.
Durante o encontro, o coordenador de Planejamento Ambiental, da secretaria Estadual do Meio Ambiente, Eduardo Trani, expôs o mapa estruturado pelo órgão, após vários encontros com representantes da Prefeitura e da sociedade civil de Caraguá, em São Paulo.
“Acredito que se todos trabalharmos numa proposta de consenso teremos um mapa que proporcione garantias aos investimentos, investidores, proprietários e aos gestores”, avaliou Trani.
O secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho, também relatou o mapa de zoneamento elaborado pelo grupo de profissionais da Prefeitura. Ao final, Mansano concluiu que os dois mapas apresentaram consenso na maioria dos pontos.
”Na próxima semana, o grupo de trabalho da Prefeitura deve se reunir com representantes da sociedade civil para ajustarmos o nosso mapa e apresentarmos uma nova proposta ao estado”, disse.
Na opinião de Trani, essa primeira reunião do Grupo Setorial foi bastante positiva e trará novas diretrizes para o município. “Caraguá avançou muito na visão integrada com o estado sobre a utilização e crescimento nos zoneamentos do município”, ressaltou.
GERCO – O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituído pela Lei nº 10.019/98 estabeleceu objetivos, diretrizes, metas e instrumentos para sua elaboração, aprovação e execução, com a finalidade de disciplinar e racionalizar a utilização dos recursos naturais da Zona Costeira.
A Lei Estadual definiu a tipologia das zonas costeiras, os seus usos permitidos, as atividades proibidas e as penalidades a serem aplicadas no caso de infrações.
A zona costeira paulista foi dividida em quatro setores por critérios socioambientais – Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia e Vale do Ribeira.
Cada um desses setores possui um sistema colegiado de gestão, denominado Grupo Setorial, com participação dos governos estadual e municipal e da sociedade civil. Os Grupos Setoriais têm como atribuição elaborar as propostas de zoneamento e fazer a sua atualização quando necessário, bem como elaborar os planos de ação e gestão.
