Plano Nacional do Livro e Leitura

A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou nesta segunda-feira (23/04), Dia Mundial do Livro e dos Direitos do Autor, investimentos de R$ 373 milhões do Ministério da Cultura no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) em 2012.  As ações apresentadas contemplam os quatro eixos estratégicos do Plano, que ganhou a condição de ação de governo – e não mais apenas do MinC e do Ministério da Educação – em decreto assinado no final de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.

Ao todo, serão 42 projetos desenvolvidos em 2012 com o objetivo de promover o livro, a leitura, a literatura, as bibliotecas e a criação e a difusão da literatura brasileira. A coordenação será da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

Para 2012, o foco são os programas de construção e modernização de bibliotecas, que estão no topo da lista de recebimento de recursos públicos.
O Ministério empregará R$ 254 milhões em ações como a implantação de bibliotecas com telecentros nas Praças dos Esportes e da Cultura/PEC; em bibliotecas do Espaço Mais cultura; na construção e reforma de bibliotecas-parque e de bibliotecas de referência. Haverá ainda apoio às bibliotecas comunitárias e pontos de leitura, e à implantação, revitalização e modernização de bibliotecas municipais.
Também haverá investimentos na ampliação dos acervos e na formação de bibliotecários e funcionários de 2.700 bibliotecas municipais e comunitárias de 1.500 municípios em todos os estados.
Outra medida anunciada foi a ampliação do calendário nacional de feiras de livro e festivais literários para 200 eventos em 2012, a maior parte deles com apoio financeiro do MinC, e apoio direto a 175 caravanas de escritores pelo País.
Ao mesmo tempo, será duplicado o número de agentes de leitura para atuar junto às famílias de baixa renda.
Entre as novidades anunciadas está a publicação de editais específicos para contemplar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde os índices de leitura são mais baixos. Outra inovação é a contemplação, em um desses editais, do chamado Custo Amazônico, que prevê a transferência de 30% a mais de recursos para os estados da Amazônia Legal.
Para o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, que esmiuçou os objetivos do PNLL ao lado da Ministra Ana de Hollanda, “não será uma ação isolada que fará aumentar os índices de leitura no Brasil, mas sim um conjunto delas, de forma planejada, permanente e, sobretudo, crescente”.
 Outros projetos anunciados:

• Ampliação do Programa Agentes de Leitura, com criação de 4 mil agentes, junto com o Ministério da Educação, para apoiar as bibliotecas escolares/comunitárias e a fomentar a leitura entre as famílias no campo. Com os novos convênios e desembolsos, serão, no total, 7.672 agentes atuando em 2012;
• Formação de 1.200 novos agentes mediadores de leitura em 40 encontros realizados pelos 74 comitês do Proler e, ainda, a implantação de 10 novos comitês em regiões ainda desassistidas;
• Projeto Cidadania & Leitura, com a formação de 400 agentes mediadores de leitura para atuar em bibliotecas comunitárias, pontos de leitura e promover em ações de leitura em comunidades atendidas por 20 comitês do Proler, dentro das comemorações de seus 20 anos de fundação;
• Programa de Formação de Pessoal para Bibliotecas, com cursos presenciais e/ou à distância que vão atender 2.800 bibliotecários e gestores. Outros 1.100 profissionais participarão, em 2012, dos cursos, seminários, encontros e painéis para oferecer maior qualificação na área;
• Implantação de 30 pontos de leitura da Ancestralidade Africana em ex-quilombos e terreiros, mediante repasse de recursos financeiros e distribuição de acervos, mobiliários e computadores;
• Apoio à implantação de Planos Estaduais e Municipais de Livro e Leitura;
• Bolsa Biblioteca Nacional/Funarte de Criação Literária e Bolsa Biblioteca Nacional/Funarte de Circulação Literária, totalizando 50 bolsas para apoiar a criação literária e a circulação dos escritores das diversas regiões do país pelo território nacional;
• Projeto Livraria Popular, com a criação de 700 pontos de venda de livros de baixo preço e formação de 1.300 micros e pequenos varejistas do livro em cursos de educação à distância;
• Programa de Internacionalização do Livro e da Literatura Brasileira, com ampliação do número de bolsas concedidas (150 novas em 2012, além de outras 70 em andamento), implantação, em 2012, do Colégio de Tradutores (seis residentes e 160 participantes de atividades), do intercâmbio de 40 autores nacionais no exterior para divulgar suas obras e publicação de revista internacional de literatura brasileira em inglês e espanhol;
• Ampliação da participação nas principais feiras de livros internacionais, para aumentar a presença da literatura brasileira no exterior, inclusive com realização de grandes exposições;
• Lançamento de coleção com 100 Clássicos Brasileiros no formato ebook, para disponibilização para as bibliotecas digitais;

A Ministra Ana de Hollanda salientou que “a leitura não é um ato reflexo, aprendida naturalmente. É o resultado de uma sofisticada operação, aprendida ao longo de anos, e que, por isso mesmo, precisa ser cultivada cuidadosamente, para além dos muros da escola”.
“Para tal, precisamos de uma boa e vasta literatura, de uma competente e ampla rede editorial e de divulgação. Necessitamos de um exército de mediadores de leitura, que dentro das bibliotecas e nos mais variados espaços ajudem sobretudo crianças e jovens a descobrirem a necessidade humana do prazer da leitura”, destacou a Ministra.
Os investimentos de R$ 373 milhões do MinC no PNLL não incluem projetos e programas que ocorrerão este ano, cujos investimentos foram realizados em exercícios anteriores. Tampouco abrangem ações de outros órgãos do Governo Federal que integrarão o PNLL.
Acesse o documento do PNLL
(Ascom/Minc e FBN)
(Fotos: Bruno Spada, Ascom/MinC)