A Prefeitura de Caraguatatuba publica em aproximadamente 15 dias o Edital de Concorrência Pública para a escolha da empresa que será a responsável pelos serviços de limpeza da cidade.
A expectativa é que a empresa vencedora da licitação trabalhe com mão de obra local e, para isso, a administração vai recomendar a contratação de trabalhadores que foram dispensados do PEAD (Programa Emergencial de Auxílio Desemprego), que finalizaram seus contratos em março.
“Acreditamos que esta seja uma consequência natural, levando em consideração que esses trabalhadores já têm experiência adquirida nas tarefas”, explica o secretário de Gestão Administrativa, Ricardo Romera.
O valor de partida do contrato é de R$ 17 milhões com validade de 12 meses (cerca de R$ 1,4 milhão/mês) e o contrato será por empreitada (tarefa executada). Porém, a empresa que apresentar o menor valor e atenda as exigências do edital vence o certame, visando economia aos cofres públicos sem perder a qualidade nos serviços prestados.
Até o início da segunda quinzena de maio, a empresa vencedora da licitação inicia os trabalhos. A estimativa é que sejam contratados entre 200 e 250 funcionários para a realização de serviços.
O contrato prevê capina, roçada, varrição de ruas, limpeza de valas e desobstrução de bocas de lobo. Essa será a primeira concorrência pública aberta pela Prefeitura de Caraguatatuba em 2017.
De acordo com informações do secretário Ricardo Romera, o processo licitatório foi escolhido de forma a dar mais transparência e visibilidade, possibilitando um maior número de empresas participando do certame. “Acreditamos que em breve contaremos com esse reforço para a tarefa de manter a cidade limpa”, diz o secretário.
Vale ressaltar que, com a contratação dos serviços, a empresa vencedora terá de arcar também com todos os direitos trabalhistas dos servidores.
