Fotos: Paulo Henrique dos Santos/PMC
Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação de Ilhabela visitaram Caraguatatuba para saber detalhes sobre o programa de regularização fundiária, desenvolvido com base na Lei Federal nº 13.465/2017, e da política habitacional do município.
O secretário de Habitação, Carlos Cogo, acompanhado dos técnicos da pasta, recebeu os servidores da cidade vizinha na manhã desta terça-feira (26/9), no Indaiá.
A comitiva ilhéu contou com os funcionários do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária de Ilhabela: Ricardo Gomes (gestor de Habitação), Jaderson Felipe Gomes (gestor de Mapas de Valores e Geoprocessamento), Fernanda Décio (fiscal municipal) e as servidoras Lídia Brogiolo e Amanda Torres.
O grupo também foi recepcionado pela diretora de Programas Habitacionais, Márcia Sato; coordenador de Projetos Habitacionais, Maurício Venturelli; e a servidora Samira Chagas.
Os visitantes conheceram algumas das etapas do processo de regularização fundiária como atendimento, documentação, protocolo, análise documental jurídica, relatório de infraestrutura, levantamento cadastral, topografia, IPTU, expedição da certidão de regularização, retorno das matrículas entre, outras.
O gestor de Habitação Ricardo Gomes considerou a reunião proveitosa. “Ilhabela está disposta a apreender sobre o tema, com outras cidades para aplicar o conhecimento adquirido em nosso município”, avalia.
O secretário de Habitação, Carlos Cogo, disse que dará todo apoio necessário a Ilhabela. “Esse ano, a Secretaria de Habitação de Caraguatatuba passou por uma reestruturação para atender a regularização fundiária e o déficit habitacional da cidade. Também contamos com a ajuda das demais secretarias”, reconhece.
Na última quinta-feira (21/9), uma comitiva de Santa Isabel se reuniu com os técnicos da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba para conhecer o programa.
Pedidos
A Secretaria de Habitação recebeu cerca de 5 mil pedidos de regularização fundiária desde do programa. Desse total, 2.695 pedidos protocolados tornaram processos e estão em tramitação.
Até o momento, foi executado o levantamento topográfico em 1.270 lotes de 47 quadras no Jardim Jorginmar e Maria Helena, ambos no Perequê-Mirim, além do Pegorelli e Jardim Tarumã.
