Os Jovens Vereadores do Programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara, se reuniram na manhã desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba e aprovaram o projeto de lei 01/2017, de Gabriel Oliveira da Cunha, que dispõe sobre a criação do Ecoturismo e Turismo Sustentável no município de Caraguatatuba.
De acordo com a proposta, todas as escolas municipais de tempo integral deverão fornecer cursos de capacitação de guias mirins para seus alunos; aqueles que se destacarem no curso deverão ser contratados para atuarem como guias em passeios pela cidade; o município deverá criar mecanismos para garantir a preservação da Mata Atlântica, morros, rios e praias, para ampliar o turismo local. O projeto, segundo o autor, visa promover a cultura ambiental e incentivar a população e os turistas a cuidarem do meio ambiente.
Também de autoria de Gabriel, foi aprovado por unanimidade o requerimento nº 01/18, que requer do Executivo, informações sobre a regulamentação da aplicação de multas a pedestres e ciclistas infratores das leis de trânsito, conforme resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), nº 706/2017. A proposta tem como objetivo tirar dúvidas de estudantes que o tem procurado para saber mais informações sobre as multas que poderão ser aplicadas a ciclistas e pedestres, de acordo com a resolução.
Na pauta, também foi votada e aprovada a indicação 01/18, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de quadra poliesportiva, luminárias e lixeiras na EMEF Profº Luiz Silvar.
A sessão também contou com a leitura do projeto de lei 02/2018, do Presidente da Câmara Jovem, Tiago Costa, que dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz (Guarda Mirim) no município de Caraguatatuba. A propositura será discutida e votada na próxima sessão.
Essa é a primeira turma do programa Jovem Legislador no novo formato criado pelo projeto do Presidente Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar). A Câmara Jovem é composta por 15 estudantes titulares e 15 suplentes matriculados do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, com idade máxima de 15 anos.
O objetivo do programa é oferecer aos estudantes do município, lições de cidadania e democracia, com atividades legislativas simuladas, com diplomação e exercício de mandato parlamentar.
A próxima sessão da Câmara Jovem está marcada para o dia 13 de março, às 14h, no plenário do Poder Legislativo Municipal.
