Câmara aprova decretos para concessão de títulos de Gratidão Caiçara
A 09ª sessão ordinária do ano foi realizada na noite desta terça-feira, pela Câmara Municipal de Caraguatatuba. Os 15 Vereadores apresentaram seus indicados para receberem o título de Gratidão Caiçara, em solenidade marcada para o dia 13 de abril, em comemoração ao aniversário de emancipação político administrativa do município.
Receberão a honraria em 2018: Alfredo de Mendonça Simões (Celso Pereira), Djalma de Oliveira (Francisco Carlos Marcelino – Carlinhos da Farmácia), Cristian Alves de Godoi (Aurimar Mansano), Manoel Cruz (Aguinaldo Pereira da Silva – Aguinaldo Butiá), Marçal Leme da Costa (Vilma Teixeira de Oliveira Santos), Sebastião de Oliveira Souza (Renato Leite Carrijo de Aguilar – Tato Aguilar), Benedito Francisco do Espírito Santo (Salete Maria de Souza Paes), Benedito Vitório de Souza (Flávio Rodrigues Nishiyama Filho), Roaldo Graciano Fachini (Fernando Augusto da Silva Ferreira – Fernando Cuiu), Vicente Ferreira Filho (Evandro do Nascimento – Vandinho), Valmir de Moraes (José Eduardo da Silva – Duda Silva), Sandra Elizabete Amaral Righetti (Dennis da Silva Guerra), Selma Aparecida Garrido dos Santos (João Silva de Paula Ferreira – De Paula), Benedita Filomena Barbosa Rodrigues (Oswaldo Pimenta de Mello Neto – China) e Olímpio José de Oliveira Filho (Elizeu Onofre da Silva – Ceará).
A sessão ainda teve a aprovação do projeto de lei 011/18, de Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia), que institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Escotismo. Segundo o Vereador, em sua justificativa, o movimento escoteiro é uma verdadeira escola de altruísmo, lealdade, fraternidade, responsabilidade, respeito a si mesmo e disciplina perseverante.
O Vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar) também teve a aprovação do projeto de lei 017/18, de sua autoria, que denomina de Rua Marli Dias Sampaio, a Rua 24, localizada no Loteamento Jardim Santamarina. Marli, que escolheu Caraguatatuba como sua cidade, é artista plástica e ministrava gratuitamente aos mais necessitados, aulas de pintura, entre outras ações sociais, sempre voluntariamente. Marli faleceu em fevereiro de 2012, aos 54 anos de idade.
Flávio Rodrigues Nishiyama Filho apresentou projeto de resolução nº 014/17, que acrescenta inciso VIII, ao artigo 158 da Resolução nº 04/90, que trata do regimento interno. De acordo com a proposta, os requerimentos de informações, após aprovados, serão encaminhados no prazo máximo de três dias úteis. O intuito é agilizar o encaminhamento da propositura ao Poder Executivo, uma vez que atualmente não há prazo definido para esta providência. A propositura foi aprovada.
Requerimentos aprovados na 09ª Sessão Ordinária de 2018
REQUERIMENTO Nº 33/18 – Ver Salete Maria de Souza Paes – Requer do Executivo informações sobre o motivo da paralisação das obras de reforma das salas de micro-cirurgias na UBS do Bairro Porto Novo.
REQUERIMENTO Nº 34/18 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Requer do Executivo informações sobre a regularização do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no Artigo 4º inciso X, da Lei Federal nº 13.640 de março de 2018.
REQUERIMENTO Nº 35/18 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer do Executivo informações sobre a paralisação da obra do asilo, no Bairro Pontal Santa Marina.