Fotos: Claudio Gomes/PMC
Embora a segurança pública seja de responsabilidade do Estado, a Prefeitura de Caraguatatuba não tem se furtado a encarar a questão de frente.
A Prefeitura de Caraguatatuba abriu licitação para compra de mais de 50 câmeras de monitoramento para ajudar na segurança da cidade. O certame está em fase de levantamento de preço.
O objetivo da Secretaria de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, responsável pelo processo, é adquirir câmeras de podem ter o seu posicionamento controlado à distância PTZ (Pan/Tilt/Zoom), também conhecidas como “speed dome” e outras do tipo OCR, com capacidade para identificar letras, fisionomias e características veiculares.
Segundo o vice-prefeito e secretário da pasta, Campos Júnior, está em estudo os locais onde serão instaladas as novas câmeras. Atualmente, a cidade conta com 17 câmeras no perímetro central, entre o entreposto do Camaroeiro até o trevo do bairro Poiares.
Outra ação da Prefeitura para melhorar a segurança na cidade é a construção do Centro de Operações Integradas (COI), que vai gerenciar o monitoramento de toda a cidade e repassar informações em tempo real às autoridades policiais. O projeto do COI está sendo elaborado pela Secretaria de Urbanismo, de forma a preparar a atual Central de Monitoramento para receber os novos monitores.
Outro projeto da Prefeitura Caraguatatuba é a criação da Guarda Municipal, que já consta no Plano Plurianual (PPA), que é o planejamento do município para os próximos anos (até 2021).
De acordo com o prefeito Aguilar Junior, trata-se de um projeto de alto custo para os cofres públicos, mas a ideia é de implantá-la até o ano que vem. “Contudo, antes disso, pretendemos discutir o assunto com a população. Quero saber a opinião dos munícipes antes de qualquer decisão. Para isso, vamos fazer audiências públicas até que o assunto esteja bem amadurecido”.
Além disso, para ajudar na segurança da cidade, a administração municipal já aumentou em 50% a Atividade Delegada, ou seja, a Prefeitura custeia o salário de policiais no momento em que estão de folga. A Atividade Delegada conta hoje com 36 profissionais diariamente que trabalham no policiamento com viaturas e bicicletas.
Ações
Desde que assumiu o governo em 2017, a atual gestão determinou algumas medidas para diminuição dos índices de violência.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania desenvolve, por exemplo, ações de prevenção e atendimento a pessoas em situação de violência, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
O trabalho do CREAS é voltado para famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: violência física, psicológica ou negligência; violência sexual (abuso e/ou exploração sexual); afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; tráfico de pessoas; situação de rua e mendicância; abandono; vivência de trabalho infantil; e discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia.
Somente em 2017 foram 2.190 atendimentos nos mais diferentes serviços, sendo 1.220 somente de moradores em situação de rua.
Conquistas
No primeiro ano de governo, foi criado o Comitê Municipal de Vigilância à Violência (COMVIV), que inclui uma força tarefa no apoio, incluindo Secretarias Municipais, Polícias Militar e Civil e Judiciário. Desde a ativação do COMVIV foram realizados 670 atendimentos, a maioria casos de tentativas de suicídios.
Ainda em 2017, a Prefeitura de Caraguatatuba inaugurou ainda o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) Benedita Arcanjo Aparecido de Oliveira “Dita Marques”, no bairro Indaiá.
O principal objetivo do centro é investir no fortalecimento pessoal, resgate, autonomia e emancipação das mulheres vitimizadas para que saiam da condição de violência.
Especificamente para os casos de violência doméstica, com o registro do fato, o autor da violência e a mulher agredida saem notificados para comparecerem no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), onde receberão orientações sobre os serviços da rede pública de atenção básica do município.
Outra importante conquista para a comunidade foi a descentralização do Conselho Tutelar na cidade. Antes, a cidade tinha apenas uma sede na região central. Ano passado inauguramos uma nova unidade na Região Sul, localidade onde estão os maiores índices de ocorrências envolvendo o setor.
