Nessa segunda-feira (23), o vice-prefeito de Caraguatatuba, Campos Júnior, e o secretário de Habitação, Carlos Cogo, foram recebidos pelo governador de São Paulo, Márcio França, em São Paulo, no gabinete. O encontro contou também com a presença do ex-ministro da Cultura e presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire.
Na pauta, a construção de mais 240 unidades habitacionais de interesse social para atender famílias em área de risco, com renda até R$ 1.800,00 e atualização dos pareceres técnicos por parte do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) das áreas de risco do município.
“A pedido do prefeito Aguilar Junior, foi resgatado um projeto de construção de novas unidades para pessoas de baixa renda, que estava parado na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), desde 2010. Nossa equipe fez novo levantamento e um relatório detalhado sobre o déficit habitacional no município, foi enviado ao Ministério das Cidades e ao CDHU. O novo projeto já foi aprovado pelo CDHU e o governador já fez o despacho para a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Avançamos muito em poucos meses”, afirmou o secretário.
Além de dar andamento ao empreendimento, o governador acenou com a possibilidade da atualização dos pareceres técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em relação as áreas de risco, em Caraguatatuba.
“Esse levantamento atualizado das áreas de risco é importante para termos um novo mapeamento das famílias que vivem nessas áreas e que podem ser beneficiadas pelo programa habitacional”, disse o vice-prefeito.
O projeto prevê a construção de 12 prédios, cada um com cinco andares e quatro apartamentos por andar, com elevadores e estacionamento, em uma área no bairro Travessão.
A abertura de licitação e a obra ficarão sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Assim que a CDHU finalizar o processo, será aberto edital de licitação para empresas construtoras já cadastradas no órgão darem início às obras.
Recadastramento
A Secretaria de Habitação informa que está disponível no site da Prefeitura, ferramenta de acordo com a portaria 163/2016, que permite que o munícipe verifique sua situação junto ao cadastro habitacional e, caso necessário, efetuar o recadastramento.
O cidadão deve acessar a página www.caraguatatuba.sp.gov.br e clicar na opção Serviços – Programas Habitacionais – Consulta de Inscrição. Se a inscrição estiver ativa, não há necessidade do recadastramento. Caso esteja inativa, a pessoa deve clicar na opção Cadastro Habitacional On-line e fazer o recadastramento.
Os interessados também podem ir pessoalmente à Secretaria de Habitação, na Avenida Minas Gerais, 1.290, bairro Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (Rua da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia). O telefone para mais informações é o (12) 3885-1600.
