O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) representou Caraguatatuba no 1º Encontro de Adolescentes do Estado de São Paulo, realizado na terça-feira (07/08), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescentes – Condeca/SP.
O objetivo do encontro foi a divulgação do projeto de implantação para ações de execução do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), previsto na Resolução nº 191 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Segundo a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Giannella, o projeto beneficia as ações da secretaria que passa a ter também um grupo formado por adolescentes, para colaborar com a construção das políticas públicas para as crianças e adolescentes no Brasil.
De acordo com o exemplo dos Conselhos Nacional e Estadual, agora será a vez dos municípios criarem estes comitês, formados por adolescentes de 12 a 16 anos que irão participar das atividades do CMDCA, de maneira consultiva.
O secretário executivo do CMDCA de Caraguatatuba, Lucas de Carvalho Pinto, explica que esse comitê representará o fortalecimento das políticas para a criança e ao adolescente. “Porque falar de criança e adolescente sem ouvi-los seria uma contradição”, destaca Lucas.
O secretário executivo ainda explica que será um grande passo para essa política. “Esperamos a mobilização da sociedade para que muitos adolescentes participem e que o CPA funcione e seja efetivo”, disse.
Também participaram do evento, duas adolescentes do Projeto Social “Amigos Multiplicadores de Caraguatatuba” – AMC, desenvolvido pela Secretaria Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, “Amigos Multiplicadores de Caraguatatuba” – AMC, cujo principal objetivo é o Protagonismo Juvenil.
O Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) é formado por adolescentes de grupos sociais diversos e por meio do ambiente virtual de participação. Em Caraguatatuba começará a ser discutido no último trimestre deste ano, a partir da nova gestão do CMDCA.