Neste sábado (22/09), será realizada a 6ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório do Centro Universitário Módulo – Campus Centro, com o tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.
Os trabalhos serão norteados com base no tema, após a palestra do Dr. Fausto Junqueira de Paula, baseada no que prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O palestrante abordará o que ainda precisa ser feito, 30 anos depois, dos direitos das crianças e dos adolescentes, ter se tornado prioridade absoluta no Brasil. A ideia é combater possíveis retrocessos e procurar criar mais políticas públicas que assegurem esses direitos.
Dr. Fausto Junqueira de Paula é Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, Mestre em Direito Difuso e Coletivo pela Universidade Metropolitana de Santos, Doutorando em Direito Civil pela PUC/SP, Professor Universitário, coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do MPSP.
Após a palestra, os participantes serão divididos em grupos para debater os seguintes eixos temáticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Ao final, a plenária votará as principais propostas que serão levadas e discutidas na Conferência Regional, além da escolha dos delegados que representarão o município. A Regional deve ser realizada no próximo ano e é etapa para Conferência Estadual.
Confira a programação completa do evento:
7h30 – Credenciamento
8h – Abertura da Conferência
8h30 – Apresentação Cultural
9h – Palestra com Dr. Fausto Junqueira de Paula
10h30 – Divisão dos grupos para debates e elaboração das propostas
12h – Intervalo para almoço
13h – Apresentação Cultural
13h30 – Abertura da Plenária para votação das propostas e recebimento de moções
16h – Votação dos Delegados
17h – Encerramento
