A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na manhã da última terça-feira (25/09), uma ação de fiscalização conjunta no Bairro Benfica, próximo à zona central da cidade.

A vistoria faz parte do cronograma de atividades rotineiras e foi realizada de forma integrada entre as secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Urbanismo, Defesa Civil e Polícia Militar Ambiental, com objetivo de combater a degradação ambiental e proteger as pessoas dos riscos à vida, causados por ocupações e construções em áreas irregulares.

Durante a vistoria, foram verificadas as construções irregulares (construções com menos de 5 anos) em áreas de risco, incluindo aquelas que estão em áreas de preservação ambiental.

A área, de acordo com processo do estudo, está classificada como risco alto. Os técnicos avaliaram a área e realizaram a autuação de três imóveis.

Os responsáveis foram orientados sobre os procedimentos de acordo com a autuação. A maioria dos imóveis já havia sido notificado mais de uma vez e um dos proprietários já tinha encaminhamento para Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para solicitação de aluguel social.

De acordo com Marcel Giorgeti, secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, a ação multidisciplinar visa verificar diversas irregularidades, autuando de acordo com a necessidade de remoção, demolição e recuperação dos passivos ambientais.

“Nossos técnicos avaliam cada área separadamente e estabelecem critérios de acordo com as leis que classificam os riscos de cada espaço e condições de habitação e avaliam possíveis crimes ambientais. Em alguns lugares não há possibilidade nenhuma de moradia”, explicou o secretário.

A Prefeitura realiza regularmente vistorias em áreas risco e de ocupação irregular por todo o município.

Foto: Cláudio Gomes/PMC