Comissão especial aprovou destaque mais polêmico do projeto que estabelece diretrizes para a educação no País
iG São Paulo
A educação brasileira deverá receber investimento de 10% do PIB até 2020, segundo texto do Plano Nacional de Educação aprovado por unanimidade nesta terça-feira pela comissão especial que elaborou e discutiu a proposta no Congresso. O investimento na área era o ponto mais polêmico do projeto, que é discutido há 17 meses e cujo texto principal já foi aprovado no dia 13 de junho.
O investimento foi aprovado nesta terça-feira por meio de destaque do PDT, que cria ainda uma meta intermediária, de 7% do PIB para a área em cinco anos. O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), que havia sugerido 8%, apoiou de última hora a proposta.
O percentual de investimento é um dos destaques que foi votado nesta terça-feira. Mais cedo, a comissão aprovou a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) previa a equiparação até o final da vigência do plano, que é de dez anos. Mas, o destaque dos deputados Antonio Carlos Biffi (PT-MS) e Fátima Bezerra (PT-RN) estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE, o que corresponde a 2016.
Assim que todos os destaques forem votados, o texto segue para o Senado. O PNE estabelece diretrizes para a área em 10 anos.
Dobro de recursos
Na noite dessa terça-feira (26), o MEC declarou em nota que a proposta aprovada na Câmara equivale a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal.
“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa política difícil de ser executada”, explicou o ministro Aloizio Mercadante.
O Ministério da Educação vai estudar as repercussões e as implicações da decisão e vai aguardar ainda a tramitação no Senado Federal.
O investimento foi aprovado nesta terça-feira por meio de destaque do PDT, que cria ainda uma meta intermediária, de 7% do PIB para a área em cinco anos. O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), que havia sugerido 8%, apoiou de última hora a proposta.
O percentual de investimento é um dos destaques que foi votado nesta terça-feira. Mais cedo, a comissão aprovou a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) previa a equiparação até o final da vigência do plano, que é de dez anos. Mas, o destaque dos deputados Antonio Carlos Biffi (PT-MS) e Fátima Bezerra (PT-RN) estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE, o que corresponde a 2016.
Assim que todos os destaques forem votados, o texto segue para o Senado. O PNE estabelece diretrizes para a área em 10 anos.
Dobro de recursos
Na noite dessa terça-feira (26), o MEC declarou em nota que a proposta aprovada na Câmara equivale a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal.
“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa política difícil de ser executada”, explicou o ministro Aloizio Mercadante.
O Ministério da Educação vai estudar as repercussões e as implicações da decisão e vai aguardar ainda a tramitação no Senado Federal.
